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Carros mais poluentes vão pagar mais ISV

O Governo avançou, no âmbito da "Fiscalidade Verde", com o agravamento das taxas de Imposto Sobre Veículos em função das emissões de CO2.

Miguel Baltazar
16 de Outubro de 2014 às 19:41
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Os automóveis com maiores emissões de gases poluentes vão ficar mais caros. Tendo em conta as alterações introduzidas no âmbito da "Fiscalidade Verde", haverá um agravamento do Imposto Sobre Veículos (ISV), o acabará por ter um impacto no valor de venda ao público. Os veículos "verdes", nomeadamente os híbridos, vêem o desconto do imposto aumentar. Têm um bónus de 60%.

 

O Governo apresentou uma revisão das taxas de imposto, elevando tanto o custo na componente da cilindrada como na ambiental, para veículos a gasolina e a gasóleo. De acordo com os cálculos do Negócios, as taxas sofreram um agravamento de 3%, o que acabará por se traduzir num valor de comercialização mais elevado do que aquele que é praticado actualmente.

 

Com esta medida e a introdução do limite máximo de emissões de CO2 para a atribuição do benefício de 70% no caso dos táxis, o Governo estima um impacto na receita com o ISV na ordem dos 28 milhões de euros. Na proposta de Orçamento do Estado, o Governo refere que "para 2015, prevê-se uma melhoria da receita para 559,5 milhões de euros". Este valor, que compara com os 463,9 milhões de euros previstos para este ano, deverá já reflectir a menor receita obtida com os veículos "verdes".

 

No âmbito da "Fiscalidade Verde", o Executivo reviu as taxas intermédias de ISV, elevando o desconto máximo para 60% do valor do imposto para automóveis híbridos. Mas nem todos os híbridos ganham. Os "plug-in", ou seja, que carregam as baterias com uma ligação à corrente eléctrica, ficam apenas com uma dedução de 25% quando antes, não havendo diferenciação, tinham 50%.

 

Menor benefício passam também a ter os veículos a GPL. No documento revelado esta quinta-feira pode ler-se que é aplicado um desconto de "40% aos automóveis ligeiros de passageiros que utilizem exclusivamente como combustível gases de petróleo liquefeito (GPL) ou gás natural". Até aqui era de 50%.

 

(notícia actualizada às 22h30 com mais informação)

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