Vão ser esta quinta-feira publicadas as tabelas de retenção na fonte do IRS, que permitem aos trabalhadores saber qual a parte dos salários brutos que vai ser retida mensalmente a título de adiantamento pelo IRS a pagar no final do ano.

A informação foi avançada ao Negócios por fonte oficial das Finanças. Tal como nos anos anteriores, a "existência da sobretaxa em 2016 vai obrigar ao cálculo de retenção em separado", refere a mesma fonte.

As tabelas são publicadas em Diário da República. Será assim possível saber qual o reflexo que as alterações terão nos salários brutos e qual o alívio fiscal que, mensalmente, os trabalhadores por conta de outrem, funcionários públicos e pensionistas vão efectivamente sentir.

Este ano haverá lugar a uma redução da sobretaxa em função do rendimento. A solução de eliminação progressiva negociada entre o PS, Bloco de Esquerda e PCP prevê que os dois últimos escalões (rendimentos colectáveis entre 40 mil e 80 mil euros; e de 80 mil euros em diante) paguem uma sobretaxa acima dos 1,75%. Todos os restantes ficam igual ou melhor do que a solução inicial.

De acordo com fonte oficial das Finanças, o "governo sempre disse que a sobretaxa era um mecanismo ‘tosco’ e daí que sempre tivesse proposto a sua eliminação o mais rapidamente possível, o que está proposto ser em dois anos". Uma reacção quando foi colocada a questão de ser este ano ser necessário fazer mais cálculos, de acordo com o que é referido no Jornal de Notícias na edição de hoje, porque a sobretaxa vai passar a variar com o rendimento. 

Duas tabelas diferentes

Ao contrário do que acontecia em anos anteriores, em 2016, o facto de a sobretaxa variar consoante o nível de rendimento, e de haver salvaguardas para não penalizar quem salta de escalão por pouco, obriga a que haja uma tabela de retenção na fonte específica para a sobretaxa, tal como o Negócios já teve oportunidade de explicar. 

Quanto ao IRS propriamente dito, como não há alterações de fundo ao imposto (o Governo já disse que quer mexer nos escalões e nas taxas, mas apenas para o Orçamento do Estado de 2017), não se esperam, à partida, grandes variações face às taxas de retenção que estiveram em vigor em 2015 para a generalidade dos trabalhadores dependentes e pensionistas. 

Veja as tabelas entretanto divulgadas, aqui.