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FMI recomenda “prudência” e “cautela” na reforma do IRC
Fundo receia que a reforma do IRC beneficie sobretudo sectores protegidos da concorrência. E recomenda ao Governo prudência quando estima o impacto da reforma no crescimento.
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O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda ao Governo prudência e cautela na reforma do IRC. “Prudência” na hora de estimar os potenciais benefícios da reforma no crescimento. “Cautela” na sua implementação, já que a margem de manobra orçamental é curta. Adicionalmente, mostra-se preocupado com o facto de o desagravamento dos impostos às sociedades poder vir a beneficiar sobretudo as empresas de sectores não transaccionáveis, menos expostas à concorrência.
A avaliação do FMI consta do relatório onde faz o balanço da oitava e nona avaliações do programa português. Lá se diz que a reforma do IRC “poderá ajudar a dinamizar o investimento e o crescimento, mas precisa de ser implementado com cautela”.
No ponto 23 prossegue-se dizendo que “o FMI recomendou prudência ao estimar os potenciais benefícios da reforma no crescimento. O Fundo está também preocupado com as limitações orçamentais e com o risco de que a reforma possa favorecer os sectores que tendem a ser mais lucrativos do que o sector transaccionáveis”.
Esta notícia será desenvolvida na edição desta quinta-feira do Negócios.