Depois de no ano passado, em ano de eleições autárquicas, um terço das câmaras terem aberto os cordões à bolsa e descido as taxas de IMI, este ano a tendência é de manutenção. De acordo com o levantamento efectuado pelo Negócios Junto do Portal das Finanças, dos 2018 municípios, 248 decidiram manter a taxa igual à que foi cobrada em 2017.  Por outro lado, é possível verificar que 51 autarquias optaram por descidas, mas, na maioria dos casos, são reduções que não ultrapassam uma ou duas décimas o que significa apenas três ou quatro euros a menos nas facturas do IMI. Apenas nove câmaras sobem a sua taxa. Entre elas contam-se Cuba, Covilhã, Paços de Ferreira ou Paredes de Coura.

As notas de liquidação deverão começar a chegar às caixas do correio dos proprietários durante o mês de Março por forma a que o imposto seja pago durante o mês de Abril nos casos em que seja inferior a 250 euros. Se ultrapassar este valor e atingir os 500, então o pagamento deverá acontecer em duas vezes. Esta primeira e uma outra em Novembro. Para valores superiores haverá três prestações: Abril, Julho e Novembro.

Para estar pronto para a factura que aí vem, o Negócios preparou um mapa interactivo onde poderá consultar a taxa que será cobrada nos municípios onde seja proprietário. Tendo em conta que a taxa de IMI pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, verifica-se que há 152 câmaras que optam pelo mínimo, os 0,3%. São quase metade das 308 existentes no país. Por outro lado, há ainda um grupo que, por ter recorrido ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), continua a ter de praticar a taxa máxima, de 0,45%. Entre as câmaras com taxa máxima, por opção ou a tal obrigadas, contam-se, por exemplo, Setúbal, Santarém, Aveiro, Évora ou Portimão. Ao todo são 21.

Desconto para filhos em 230 municípios

Para quem tem filhos, há boas notícias na medida em que este ano serão mais os municípios que vão conceder um desconto no IMI às famílias com dependentes. No ano passado eram 2011. Esta é uma opção dos autarcas uma vez que implica uma perda de receita para os cofres das câmaras. Estas decidem-na e comunicam-na às Finanças sendo o desconto depois aplicado automaticamente, dispensando os contribuintes de tomarem diligências nesse sentido. Os descontos são de 20 euros para quem tem um filho, de 40 para quem tem dois e de 70 euros para quem tem três ou mais filhos a cargo.

Atenção que esta redução aplica-se apenas ao prédio ou parte de prédio urbano destinado à habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar e que seja efectivamente afecto a tal fim.  Ou seja, todos os restantes imóveis de que seja proprietário suportarão o imposto por inteiro, sem qualquer dedução.

Este ano as câmaras tiveram um período mais longo, até 31 de Dezembro, para decidirem, em reunião de câmara, as taxas de IMI a cobrar e as isenções e descontos a atribuir aos imóveis localizados nos seus limites, pelo que só agora são conhecidas as taxas na globalidade dos municípios.