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Centeno assegura que não falou com presidente do Benfica sobre isenção de IMI
O Governo esclareceu que “não tem qualquer intervenção na atribuição das isenções de IMI”. E garante que Mário Centeno nunca falou com Luís Filipe Vieira sobre “interesses patrimoniais do Benfica ou da família do seu presidente”.
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O ministério das Finanças esclareceu em comunicado que "não tem qualquer intervenção na atribuição das isenções de IMI", em reacção à notícia do Correio da Manhã de que a Polícia Judiciária está a "investigar perdão fiscal após cunha".
"Os prédios urbanos objecto de acções de reabilitação são passíveis de isenção de imposto municipal sobre imóveis por um período de cinco anos, a contar do ano, inclusive, da conclusão da mesma reabilitação, podendo ser renovada por um período adicional de cinco anos", começou por explicar o ministério tutelado por Mário Centeno.
O comunicado acrescenta ainda que conforme a lei estipula as "isenções são atribuídas mediante deliberação do município. Com base nesta deliberação – que é genérica - os serviços camarários comunicam as situações concretas aos Serviços de Finanças do local de situação dos imóveis que, por sua vez, procedem ao averbamento das isenções em execução da referida comunicação".
Por estas razões, asseguram que "neste, como noutros processos da mesma natureza, não houve – como não teria de haver – qualquer intervenção do Governo".
E sublinha que "o ministro das Finanças assegura que em momento algum teve qualquer contacto com o presidente do Sport Lisboa e Benfica, ou qualquer outra pessoa, a propósito de temas que se relacionem com interesses patrimoniais do Benfica ou da família do seu presidente".
Como o CM noticiou, uma semana após o ministro das Finanças, Mário Centeno, ter pedido bilhetes ao Benfica para assistir ao jogo contra o FC Porto, a empresa gerida pelos filhos de Luís Filipe Vieira teve ‘luz verde’ para a isenção do pagamento de IMI para um prédio situado em Lisboa.
O jornal cita um email enviado a Luis Filipe pelo seu filho, Tiago, a 24 de Março de 2017 – uma semana depois de um assessor do ministro ter pedido bilhetes para o ministro. "Pai, já cá canta!!!!!! Sem o teu empurrão não íamos lá. Beijo grande".