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Reavaliação pelo Fisco das barragens sobe receita do IMI

Valor do imposto da Barragem da Valeira, em São João da Pesqueira, por exemplo, que foi um dos equipamentos cuja avaliação foi revista, triplicou.

26 de Junho de 2024 às 08:56
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A reavaliação das barragens pela Autoridade Tributária (AT) está a aumentar significativamente o valor do imposto municipal sobre imóveis (IMI) a pagar pelos concessionários às câmaras, escreve, esta quarta-feira, o Jornal de Notícias (JN).

O diário dá o exemplo da Barragem da Valeira, em São João da Pesqueira, cujo o valor tributário do imóvel triplicou, passando de 40,26 milhões de euros para 121,76 milhões de euros, após a avaliação ter sido revista às luz das regras definidas pelo ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Nuno Félix, que determinou que todos os elementos das centrais sejam considerados.

No final do mês passado, a AT tinha avançado ter concluído a avaliação e inscrição na matriz de 153 barragens, de entre os 366 aproveitamentos hidrelétricos identificados, em todo o país, sendo que, em relação às barragens já avaliadas, tinham já sido emitidas notas de liquidação a 152, correspondentes aos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022.
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