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Subsidiária irlandesa da Microsoft pagou zero de IRC sobre lucros de 315 mil milhões

A Microsoft Round Island One, com domicílio fiscal nas Bermudas, é uma filial irlandesa da empresa fundada por Bill Gates que conta com apenas diretores como trabalhadores e que, no último ano fiscal, pagou zero de IRC apesar de ter registado lucros de 315 mil milhões de dólares, noticia o The Guardian.

4.º Microsoft – 815,9 mil milhões de dólares
03 de Junho de 2021 às 13:06
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Uma subsidiária irlandesa da Microsoft – a Microsoft Round Island One – registou lucros de 315 mil milhões de dólares no ano fiscal findo em junho de 2020, contudo não pagou qualquer dólar em IRC por estar fiscalmente domiciliada nas Bermudas, avança esta quinta-feira o jornal britânico The Guardian com base em registos oficiais a que teve acesso.

Os lucros da filial representam perto de três quartos de todo o Produto Interno Bruto (PIB) da Irlanda (cerca de 437 mil milhões de dólares), isto apesar de se tratar de uma empresa sem trabalhadores que não diretores.

Esta subsidiária tem como operação cobrar taxas de licença para utilização de software da Microsoft protegido por direitos de autor. Os lucros em causa comparam com os menos de 10 mil milhões de dólares obtidos no exercício financeiro anterior.

A Microsoft Round Island One tem como endereço oficial uma empresa de advogados com escritórios em Dublin e, como refere a declaração fiscal relativa ao último exercício financeiro, "como tem domicílio fiscal nas Bermudas não há lugar à cobrança de impostos sobre os lucros". As Bermudas não cobram impostos sobre as empresas.

O The Guardian acrescenta que a subsidiária pagou dividendos de 24,5 mil milhões de dólares à empresa-mãe (Microsoft Corp) relativos ao exercício financeiro em questão, a que se seguiu a distribuição de um dividendo especial pelos acionistas de mais 30,5 mil milhões de dólares.

Esta notícia surge precisamente na véspera de os ministros das Finanças do G7 se reunirem, esta sexta-feira e sábado, em Londres, num encontro em que acreditam poder chegar a acordo quanto à criação de uma taxa mínima global de IRC que permita mitigar a evasão e planeamento fiscal das empresas.

A administração americana liderada pelo presidente Joe Biden tem vindo a liderar o processo de criação de um imposto mínimo sobre as empresas para combater as práticas de "dumping fiscal". A Irlanda é um dos países da União Europeia com um regime mais favorável às multinacionais, que aí conseguem concentrar os lucros obtidos noutras jurisdições e beneficiar de uma reduzida carga fiscal.

De acordo com o The Guardian, o Senado dos EUA já investigou anteriormente as práticas da Microsoft na Irlanda. As gigantes tecnológicas americanas conhecidas como as "big six" (Microsoft, Amazon, Facebook, Alphabet, Netflix e Apple) já foram acusadas de pagar menos 96 mil milhões de dólares em impostos ao longo da última década face ao que seria de supor tendo em conta os números das respetivas operações.
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