No próximo ano, a generalidade dos agregados familiares vai pagar menos IRS. Esta conclusão é válida para quem não tem filhos a cargo, mas também para quem os tem, apesar de a substituição do quociente familiar pela dedução fixa de 550 euros se revelar desvantajosa para muita gente, mostram as simulações feitas pela PWC para o Negócios.

Sem filhos: todos ganham, mesmo o último escalão

Entre quem não tem filhos, uma das conclusões mais imediatas é que todos ficam a ganhar face a 2015, mesmo os que estão no último escalão e não beneficiam da redução da sobretaxa.

Isto ocorre porque o Governo resolveu actualizar os escalõesde IRS em 0,5%, o valor da inflação esperada em 2015. Embora a actualização seja pequena, ela acaba por provocar uma redução da carga fiscal.

Tudo o resto é efeito da redução da sobretaxa de IRS para quatro dos cinco escalões.

Por exemplo, um contribuinte solteiro com um rendimento mensal de 3.000 euros, verá a sua factura fiscal baixar em 549 euros, de acordo com a simulação da PWC (ver tabelas em baixo).

Filhos: classe média-alta perde

Já entre quem tem filhos, as conclusões são mais variadas. A substituição do quociente familiar por uma dedução fixa de 550 euros só beneficia os rendimentos médios-baixos.

Para se ter uma ideia, e segundo cálculos efectuados pela PWC para o Negócios, a troca é compensadora nos seguintes casos:

- nos casais com um filho, até 1.706, 08 euros/mês

- nos casais com dois filhos, até 1.820,88 euros/mês

- nos casais com três filhos, até 1.935,6 euros/mês

- nos solteiros com um filhos, até 910,44 euros/mês

- nos solteiros com dois filhos, até 1.025,24 euros/mês

- nos solteiros com três filhos, até 1.140,3 euros/mês

Quem ganhar acima disto, começa a perder dinheiro, isto é, paga mais IRS por esta via, tanto mais quanto mais o rendimento se afastar daqueles patamares.

Os escalões de rendimento para os quais a troca compensa são relativamente baixos, mas é lá que estão concentrados a maioria dos contribuintes.

Esta sexta-feira, quando confrontado com os resultados das simulações, Fernando Rocha Andrade, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, reagiu lembrando que 80% dos contribuintes não tiram hoje em dia qualquer vantagem do quociente familiar. E respondeu que "se é bom ou mau [este resultado, em termos individuais], depende de como define classe média. Se a classe média formos nós aqui a esta mesa, os médicos, advogados e os comentadores de televisão, de facto, essa classe média fica prejudicada". Mas, lembrou Rocha Andrade, "há uma outra classe média que ganha 900, 1.000 e 1.100 euros por mês". 

O SEAF diz que 80% dos agregados não têm actualmente qualquer benefício com o quociente familiar. Falta agora saber se todos (ou a maioria) chegarão sequer a beneficiar da nova dedução, uma vez que não chegam a ganhar o suficiente para poder fazer abatimentos no IRS. Caso tal não aconteça, admitem-se ajustamentos no valor da dedução, diz o responsável.

Sobretaxa atenua efeito negativo das deduções

Para quem tem filhos, a sobretaxa acaba, contudo, por atenuar o efeito da perda destas deduções, pelo menos na maioria dos casos.

De acordo com as simulações feitas pela PWC para o Negócios, só nos penúltimo e último escalão é que as famílias poderão ser chamados a pagar mais IRS por causa da menor dedução por filho.

De sublinhar que o número de agregados familiares com dependentes a cargo são uma minoria em Portugal. Segundo estatísticas usadas pela comissão para a reforma do IRS, em 2014, apenas 27% dos agregados tem filhos a cargo. A esta percentagem é preciso descontar quem não chegam a poder aproveitar os descontos fiscais, pelo facto de não ter rendimento suficiente – e somar alguns novos casos que decorrem do facto de, entretanto, conceito de dependente se ter alargado para todos os filhos sem rendimentos próprios até aos 25 anos de idade.  

Veja a seguir as simulações preparadas pela PWC, por tipo de agregado familiar e nível de rendimento.

CONTRIBUINTES CASADO COM DOIS FILHOS 







CONTRIBUINTES CASADOS COM 3 FILHOS

CONTRIBUINTES CASADOS SEM FILHOS




CONTRIBUINTES SOLTEIROS SEM FILHOS




CONTRIBUINTES SOLTEIROS COM 3 FILHOS






CONTRIBUINTES SOLTEIROS COM DOIS FILHOS



CONTRIBUINTES SOLTEIROS COM 1 FILHO