A actualização das tabelas de retenção na fonte para 2019 ainda não foi suficiente para reflectir a totalidade da reforma dos escalões efectuada em 2018, concluiu a consultora PwC nas simulações que fez ao Negócios.

Nos exemplos da consultora, seriam necessárias reduções adicionais nas taxas de retenção entre 0,6 pontos e 0,1 pontos para que os contribuintes sentissem mensalmente o desagravamento fiscal que decorreu do aumento do número de escalões no ano passado. 

O Governo publicou na sexta-feira, 18 de Janeiro, as tabelas de retenção na fonte para 2019, definindo que os contribuintes que recebam salários até 3.094 euros paguem uma taxa de retenção inferior em 0,2 pontos percentuais ao longo de 2019. Conclusão: o salário líquido da grande maioria dos contribuintes aumenta, ainda que simbolicamente.

Mas estava por saber se o Governo ia ou não refletir nas tabelas de retenção na fonte a totalidade das alterações aos escalões de IRS (que determinam a taxa anual de imposto a pagar) feitas em 2018. É que, no ano passado, o Governo optou por limitar o impacto da descida do IRS nos salários, ao atualizar só em parte as tabelas de retenção na fonte. Os contribuintes acabaram por descontar mensalmente mais do que deviam e só serão reembolsados por isso depois da entrega de IRS e apurado o imposto final. 

Num comunicado após a publicação das tabelas em Diário da República, o Ministério das Finanças disse que foram integrados "pequenos ajustes" nas tabelas de retenção para "melhor refletir os resultados da reforma dos escalões de IRS que resultou do Orçamento do Estado para 2018".

Recorde-se que, na altura, o Governo decidiu aumentar o número de escalões, de cinco para sete, mas diluiu o efeito em duas fases: uma primeira em 2018, com um impacto de 230 milhões de euros, e uma segunda em 2019, com um custo de 155 milhões. 

Ora, "genericamente, a atualização das taxas de retenção de IRS para vigorar em 2019 não reflete a esperada redução decorrente da reformulação dos escalões de IRS", conclui ao Negócios Ana Duarte, "tax partner" da PwC.

A fiscalista dá o exemplo de um contribuinte solteiro que ganhe 1.500 euros por mês. Em 2018, tinha uma taxa de retenção de 18% e em 2019 passa a ter uma taxa inferior, de 17,8%. "Contudo, para que a totalidade da redução do IRS, decorrente da reformulação das taxas anuais de IRS, fosse refletida na taxa de retenção na fonte esta deveria situar-se em aproximadamente 17,5%", o que exigiria uma redução adicional de 0,3 pontos percentuais, afirma Ana Duarte. 

Mas há casos onde a taxa de retenção fica ainda mais longe da taxa efetiva de IRS. Por exemplo, um casal de contribuintes casados e com dois filhos que receba, em conjunto, 2.000 euros por mês vê a taxa de retenção cair de 8,7% para 8,2%. No entanto, esta taxa devia descer mais 0,6 pontos para refletir a totalidade das mudanças dos escalões. 

Veja as simulações da PwC: