Notícia
Selo dos maços de tabaco mudam outra vez de cor. Passam de castanho para azul
Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado, o tabaco introduzido a partir de 1 de agosto terá nova estampilha que mantém o preço.
O selo dos maços de tabaco vai mudar pela segunda vez este ano, passando a ter a cor azul, segundo despacho das Finanças publicado esta segunda-feira.
"A cor de fundo da estampilha especial para selagem dos produtos sujeitos ao imposto sobre o tabaco (IT) é a cor azul", refere o diploma assinado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes. Já o preço da estampilha fica igual. "Mantém-se o montante correspondente ao preço unitário da estampilha especial para os produtos sujeitos a IT", lê-se no despacho com efeitos a 28 de junho que é de 0,00460 euros para a versão não autocolante e de 0,03283 euros para a autocolante (o mesmo valor de 2021).
Em relação aos produtos "que tenham aposta a primeira estampilha especial de 2022 (de cor castanha) só podem ser objeto de introdução no consumo até 31 de julho de 2022", refere o diploma. Já em relação à venda ainda com a primeira estampilha de 2022, no caso dos cigarros, só podem ser comercializados até 30 de setembro deste ano e no caso do tabaco de enrolar, até 31 de dezembro.
A estampilha é o selo da Imprensa Nacional Casa da Moeda que atesta a qualidade e autenticidade dos maços de tabaco vendidos em território nacional e o preço é geralmente atualizado à taxa de inflação e não implica uma subida do preço de venda ao público.
Depois da cor de vinho, do violeta e do castanho, a estampilha passa a ser azul.
Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2022, o imposto sobre o tabaco sofre uma atualização de 1% com o Governo a estimar um aumento da receita a rondar os 20 milhões de euros para 1,4 mil milhões de euros.
"A cor de fundo da estampilha especial para selagem dos produtos sujeitos ao imposto sobre o tabaco (IT) é a cor azul", refere o diploma assinado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes. Já o preço da estampilha fica igual. "Mantém-se o montante correspondente ao preço unitário da estampilha especial para os produtos sujeitos a IT", lê-se no despacho com efeitos a 28 de junho que é de 0,00460 euros para a versão não autocolante e de 0,03283 euros para a autocolante (o mesmo valor de 2021).
A estampilha é o selo da Imprensa Nacional Casa da Moeda que atesta a qualidade e autenticidade dos maços de tabaco vendidos em território nacional e o preço é geralmente atualizado à taxa de inflação e não implica uma subida do preço de venda ao público.
Depois da cor de vinho, do violeta e do castanho, a estampilha passa a ser azul.
Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2022, o imposto sobre o tabaco sofre uma atualização de 1% com o Governo a estimar um aumento da receita a rondar os 20 milhões de euros para 1,4 mil milhões de euros.
