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Redução gradual da sobretaxa: "Sinceramente é um critério justo"
O primeiro-ministro defendeu esta quinta-feira que a redução gradual da sobretaxa de IRS é uma forma "justa" de retirar este encargo adicional dada a sua progressividade.
"A opção era criar uma nova sobretaxa ou manter esta durante os quatro anos de governo, que era a opção do governo anterior. (…) Se tivéssemos margem orçamental já tínhamos acabado em 2016 com a sobretaxa para todas as pessoas", afirmou em entrevista à TVI.
António Costa realçou o facto de 68% dos contribuintes terem deixado de pagar sobretaxa este ano e dos 32% dos contribuintes que pagaram sobretaxa por inteiro este ano começarem a vê-la ser retirada faseadamente no ano que vem.
"Quem estiver no terceiro escalão pagará durante o período de meio ano. É eliminado para todos até final de 2017 e é progressivo de acordo com os escalões. (…) Quem está no segundo escalão só pagará um quarto da sobretaxa, o terceiro pagará metade e o quarto três quartos", justificou.
Costa referiu-se ainda à actualização à taxa de inflação dos escalões do IRS em 2017, abrangendo a totalidade dos contribuintes. Já quanto à revisão dos escalões, admite", não foi possível em 2017. O programa de governo é para quatro anos", concluiu.