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PS acusa PSD de "deslealdade parlamentar" e de bloquear as negociações sobre o IRS
A negociação entre PS e PSD sobre a descida do IRS azedou, com os socialistas a acusarem o PSD de encerrar a discussão entre grupos parlamentares “numa proposta unilateral”. PSD não comenta e remete para conferência de imprensa marcada para amanhã.
O PS considera que a proposta para o IRS apresentada pelo PSD num texto de substituição que agora deu entrada no Parlamento continua a ser "fiscalmente injusta" e a não beneficiar a classe média, numa postura que considera ser "lamentável" e "em contraciclo com a boa vontade da Comissão [de Orçamento e Finanças] no sentido permitir a continuidade do diálogo".
O PSD, entendem os deputados socialistas, opta, assim, por "encerrar numa proposta unilateral a discussão que estava a ser feita entre grupos parlamentares", o que "consubstancia uma efetiva deslealdade parlamentar, face ao procedimento definido em comissão", sustenta o PS, num comunicado enviado à comunicação social sobre os projetos de descida do IRS.
Para já, o PSD recusa-se a comentar e a fazer um ponto de situação, remetendo para uma conferência de imprensa marcada para esta terça-feira.
Para os socialistas, a proposta final agora apresentada em comissão pelos deputados do PSD e do CDS "continua a privilegiar os 10% de famílias que ganham mais, preferindo reduzir as taxas do 7.º e do 8.º escalão, sem qualquer impacto na classe média, ao invés de reforçar o aumento das taxas nos escalões mais baixos e, assim, permitir que a margem orçamental seja distribuída por um maior número de famílias e sobretudo nas famílias da classe média".
O PS sublinha que, dada a estrutura progressiva do imposto, "quando diminuímos um ponto a mais no 2.º escalão, estamos a beneficiar o 6.º escalão. Quando diminuímos meio ponto no 7.º escalão, não estamos a beneficiar a classe média".
O PS foi o primeiro a avançar uma proposta de texto comum, no âmbito das negociações em comissão, a que se seguiu uma contraproposta do PSD. Na sexta-feira os socialistas voltaram a apresentar uma nova proposta e esta segunda-feira foi a vez de o PSD e do CDS-PP também o fazerem, mas o problema de base mantém-se, com os socialistas a rejeitarem mexidas nos escalões mais elevados - a partir do 6.º - e o PSD e o CDS-PP a insistirem nisso, num braço-fe-ferro que nem as demais cedências do PSD - ao nível do mínimo de existência, por exemplo - são suficientes para acalmar.
