O PS avançou esta sexta-feira com uma nova proposta para o alívio do IRS na segunda metade do ano, em alternativa à iniciativa do PSD, que segundo os socialistas mantém o grosso do ganho nos rendimentos mais elevados.

Assim, no novo texto que será enviado aos grupos parlamentares na segunda-feira, o PS propõe que todos os escalões de rendimento tenham já um ganho em 2024, garantindo "uma aproximação à posição do Governo", referem os socialistas, mas sem baixar as taxas dos escalões mais elevados. "Esta proposta é uma proposta séria", frisou o deputado António Mendonça Mendes, que foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

"É uma proposta de quem sabe que a descida de imposto para os vários escalões não é apenas por via da descida das taxas marginais", acrescentou, afirmando que a esta solução "é apenas uma das fórmulas. Se nós conjugarmos o ajustamento do mínimo de existência, com a diminuição das taxas e ajustarmos com a alteração dos limites dos escalões, aquilo que nós estamos a conseguir fazer é dar um ganho também a quem tem os rendimentos no 7.º e no 8.º escalões", frisou o parlamentar.

Em causa está o alívio adicional anunciado pelo Governo de cerca de 350 milhões de euros – que se soma aos 1.100 milhões já em vigor do anterior Executivo –, que segundo o PS está a beneficiar os escalões mais elevados de rendimento. Mendonça Mendes deu um exemplo: para rendimentos de 7 mil euros, "com a nossa nova proposta todos têm a ganhar e, portanto, alguém que esteja no último escalão, tendo 7 mil euros de rendimento mensal, ao invés dos 566 euros anuais que o Governo propõe, nós propomos 300 euros anuais de ganho", considerando que a "questão da taxa do último escalão é uma falsa questão, porque se consegue na mesma o efeito da descida do imposto por via da conjugação destes três fatores: ajustamento do mínimo de existência, ajustamento das taxas marginais até ao sexto escalão e ajustamento dos limites dos escalões."

Para o PS, com esta contraproposta, "apenas 37% da margem – dos 350 milhões de euros – é consumida com o último decil de rendimentos, o que compara com os 48,1% da proposta alternativa do PSD e os 54,3% da proposta inicial do Governo."

Calendário apertado

O deputado do PS está convicto que o alívio poderá chegar às famílias já em julho, acreditando que há condições para chegar a uma proposta conjunta. "Nós estamos a fazer um esforço para que esta negociação chegue a bom termo, para que no dia 1 de julho os portugueses possam sentir uma descida de IRS", afirmou Mendonça Mendes.

Para os socialistas, "está nas mãos do Governo e do PSD, olhar mais uma vez para a solução que o PS está a apresentar", lembrando Mendonça Mendes que "o PSD já apresentou três soluções." O deputado acusou o Governo de "ignorar olimpicamente aquilo que são as propostas que outros partidos também conseguiram aprovar no plenário", referindo-se às iniciativas do PS, Bloco de Esquerda e PCP que foram aprovadas na generalidade. As proposta do Governo, do Chega e da Iniciativa Liberal baixaram à especialidade sem votação. "Nós queremos fazer uma negociação séria, essa negociação implica uma aproximação àquilo que são as posições dos outros partidos", referiu o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

No debate na véspera no Parlamento, o ministro das Finanças defendeu uma descida das taxas em todos os escalões, incluindo os mais elevados. Joaquim Miranda Sarmento considerou "importante continuar a reduzir as taxas nos primeiros cinco escalões, mas também reduzir a taxa do 6.º, e depois uma redução, que é bastante menor, no 7.º e no 8.º" escalões, apontando que o 6.º escalão abrange rendimentos líquidos mensais entre 1.300 euros e 1.800 euros.

(Notícia atualizada às 17:20 com mais informação)