Os contribuintes de 129 municípios vão ter um desconto automático no IRS deste ano, depois de esses concelhos terem decidido abdicar de parte (ou da totalidade) da participação de IRS que recebem anualmente do Estado. 

Todos os anos, o Estado transfere para os municípios 5% do total da receita de IRS cobrada nos seus territórios. Mas desde 2008, que as assembleias municipais podem decidir receber essa participação ou só parte dela, o que significa que esses montantes são devolvidos aos seus munícipes.   

O número tem vindo a subir nos últimos anos e são 129 os municípios que, nesta campanha de IRS, dão um desconto aos seus munícipes, mais 15 do que no ano passado, como noticiou o Expresso na sua edição de terça-feira. Pode ver se o seu concelho opta por ficar com a totalidade da participação de 5% ou se abdica de parte dela aqui.

Há 24 municípios (como Alcoutim, Arganil, Loulé ou Ponte de Lima) que não recebem qualquer participação do Estado pelo IRS arrecadado nos seus territórios – devolvendo-o na totalidade aos seus munícipes. Mas a grande maioria dos municípios opta por ficar com os 5% da taxa de participação no IRS previstos.

Lisboa abdica de 2,5% da coleta de IRS em favor de quem desconta na cidade, Amadora de 1,2%, Sintra 1% e Oeiras 0,2%. Já Cascais, por exemplo, opta por receber a totalidade dos 5% arrecadados no seu concelho e transferidos pelo Estado.

A norte, por exemplo, os municípios do Porto, Matosinhos, Vila Nova de Gaia também optam por não devolver parte do IRS, segundo os dados do Portal das Finanças. Já Gondomar, por exemplo, é um dos municípios que na campanha de IRS do ano passado ficou com a totalidade da participação de IRS, mas este ano recebe 4,5% (abdincando de 0,5%).