Notícia
INE confirma subida da carga fiscal para recorde de 34,8% em 2020
Tal como já tinha sido antecipado, o INE confirmou agora uma subida da carga fiscal para valores recorde em 2020, apesar de, com a pandemia, os cofres do Estado terem amealhado menos do que no ano anterior.
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O peso dos impostos e das contribuições sociais representou 34,8% do PIB em 2020, um novo recorde, confirmou nesta terça-feira, 11 de maio, o Instituto Nacional de Estatística (INE).
A subida da carga fiscal acontece apesar de, com a pandemia de covid-19, o Estado ter arrecadado menos receitas de impostos e de contribuições sociais em 2020. No ano passado, estas receitas representaram 70,4 mil milhões de euros, menos 4,7% (ou 3,4 mil milhões de euros) do que em 2019.
No entanto, esta redução na receita cobrada foi inferior do que a quebra na economia. Em 2020, o PIB nominal contraiu 5,4%. Assim, e como a carga fiscal é um rácio do PIB, ou seja, considera o peso das receitas na economia, este indicador acabou por subir apesar da pandemia.
Segundo os dados divulgados hoje pelo INE, a pandemia interrompeu a subida consecutiva da receita com impostos e contribuições sociais efetivas que se verificava desde 2012.
Estes valores já tinham sido antecipados em março, quando o INE divulgou o saldo orçamental das Administrações Públicas do conjunto do ano passado.
Receita com impostos indiretos cai 9%
De acordo com o INE, o total da receita fiscal diminui 6,9%, para cerca de 49,6 mil milhões de euros, e ocorreu tanto pelos impostos diretos (que desceram 3,7% para perto de 20,1 mil milhões de euros), como pelos indiretos.
No entanto, foram as receitas com os impostos indiretos, com um decréscimo de 9% em 2020, de 32,4 mil milhões de euros em 2019, para cerca de 29,5 mil milhões de euros em 2020, que "constituíram a componente que mais contribuiu para a redução da receita fiscal", explica o INE.
Com o confinamento e as limitações definidas para alguns setores económicos, a receita com o IVA contraíu-se 10,6% no primeiro ano da pandemia de covid-19, para quase 16,8 mil milhões de euros. Na mesma linha, a receita com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP), caiu 9,4%, e registaram-se descidas também nas receitas com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT), de 6,1%, com o imposto de selo (IS), de 4,1%, do imposto municipal sobre imóveis (IMI), de 1,7%, e do imposto sobre o tabaco (IT), de 0,6%. O INE sublinha que a redução mais significativa, de 39,8%, ocorreu na receita com o imposto sobre veículos (ISV), que, desta forma, regressou ao nível de 2014.
Medidas de apoio mantêm receita com IRS e contribuições sociais
Por outro lado, as receitas com IRS e com contribuições sociais continuaram a crescer em 2020, "refletindo as medidas de proteção ao emprego e das remunerações no contexto pandémico", como o lay-off simplificado.
No entanto, a subida na receita com IRS não foi suficiente para atenuar, do lado dos impostos diretos, a quebra com o IRC, o imposto exigido aos rendimentos das empresas, cujas receitas caíram 17,9% para quase 5,2 mil milhões de euros.
Portugal abaixo da média da União Europeia
Segundo o INE, excluindo os impostos recebidos pelas instituições da União Europeia, Portugal continuou a apresentar uma carga fiscal (34,6% do PIB) inferior à média da União Europeia, que se cifrou em 40,4%.
Em 2020, entre os 27 Estados Membros (levando já em conta a saída do Reino Unido), Portugal foi o 8º com menor carga fiscal, um registo inferior, por exemplo, ao da Espanha (36,6%), da Grécia (38,6%) e da Itália (42,8%).
(Notícia atualizada às 12:30)
A subida da carga fiscal acontece apesar de, com a pandemia de covid-19, o Estado ter arrecadado menos receitas de impostos e de contribuições sociais em 2020. No ano passado, estas receitas representaram 70,4 mil milhões de euros, menos 4,7% (ou 3,4 mil milhões de euros) do que em 2019.
Segundo os dados divulgados hoje pelo INE, a pandemia interrompeu a subida consecutiva da receita com impostos e contribuições sociais efetivas que se verificava desde 2012.
Estes valores já tinham sido antecipados em março, quando o INE divulgou o saldo orçamental das Administrações Públicas do conjunto do ano passado.
Receita com impostos indiretos cai 9%
De acordo com o INE, o total da receita fiscal diminui 6,9%, para cerca de 49,6 mil milhões de euros, e ocorreu tanto pelos impostos diretos (que desceram 3,7% para perto de 20,1 mil milhões de euros), como pelos indiretos.
No entanto, foram as receitas com os impostos indiretos, com um decréscimo de 9% em 2020, de 32,4 mil milhões de euros em 2019, para cerca de 29,5 mil milhões de euros em 2020, que "constituíram a componente que mais contribuiu para a redução da receita fiscal", explica o INE.
Com o confinamento e as limitações definidas para alguns setores económicos, a receita com o IVA contraíu-se 10,6% no primeiro ano da pandemia de covid-19, para quase 16,8 mil milhões de euros. Na mesma linha, a receita com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP), caiu 9,4%, e registaram-se descidas também nas receitas com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT), de 6,1%, com o imposto de selo (IS), de 4,1%, do imposto municipal sobre imóveis (IMI), de 1,7%, e do imposto sobre o tabaco (IT), de 0,6%. O INE sublinha que a redução mais significativa, de 39,8%, ocorreu na receita com o imposto sobre veículos (ISV), que, desta forma, regressou ao nível de 2014.
Medidas de apoio mantêm receita com IRS e contribuições sociais
Por outro lado, as receitas com IRS e com contribuições sociais continuaram a crescer em 2020, "refletindo as medidas de proteção ao emprego e das remunerações no contexto pandémico", como o lay-off simplificado.
No entanto, a subida na receita com IRS não foi suficiente para atenuar, do lado dos impostos diretos, a quebra com o IRC, o imposto exigido aos rendimentos das empresas, cujas receitas caíram 17,9% para quase 5,2 mil milhões de euros.
Portugal abaixo da média da União Europeia
Segundo o INE, excluindo os impostos recebidos pelas instituições da União Europeia, Portugal continuou a apresentar uma carga fiscal (34,6% do PIB) inferior à média da União Europeia, que se cifrou em 40,4%.
Em 2020, entre os 27 Estados Membros (levando já em conta a saída do Reino Unido), Portugal foi o 8º com menor carga fiscal, um registo inferior, por exemplo, ao da Espanha (36,6%), da Grécia (38,6%) e da Itália (42,8%).
(Notícia atualizada às 12:30)
