A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) pagou cerca de 516 milhões de euros em prémios de produtividade desde que este organismo foi criado em 2012, segundo os cálculos noticiados pelo Observador esta segunda-feira, 5 de agosto.

A distribuição destes valores depende da posição do trabalhador na hierarquia, com a publicação a adiantar que, para os dirigentes – tal como para a diretora-geral – o prémio ascende a 42% (abrangia 293 pessoas em 2018); a 35% para as chefias (1.246) e a 30% para a generalidade dos funcionários (9.476).

Como o Negócios noticiou a 6 de junho, no ano passado o Fisco gastou 68 milhões de euros com suplementos pagos aos seus trabalhadores através do Fundo de Estabilização Tributário (FET), que é alimentado todos os anos através de uma pequena parte da cobrança coerciva de impostos. Os suplementos que financia são pagos aos 11 mil funcionários da AT, tenham ou não funções de cobrança.

Fazendo as contas, em 2018 estes funcionários receberam, em média, quase 400 euros por mês. Os valores pagos são brutos, ou seja, incluem as contribuições sociais pagas pelo trabalhador para a CGA, o IRS e a ADSE, mas também as contribuições pagas pela AT. Se se retirarem os 23,75% dessa contribuição a cargo do empregador, o valor do qual os trabalhadores beneficiam, ainda em termos brutos, desce para 52 milhões de euros só no ano passado.

No entanto, o Governo quer rever o suplemento de produtividade que é pago aos trabalhadores do Fisco através do Fundo de Estabilização Tributário. Apesar de não dizer quando avança, as Finanças asseguram, para já, que "as novas regras de aplicação [serão] neutrais do ponto de vista orçamental", ou seja, "não prejudicam nem beneficiam em relação à situação atual".