O fisco está a investigar eventuais fugas aos impostos por parte de clubes e jogadores em Portugal, escreve esta quarta-feira, 14 de Junho, o jornal Público. Esta operação enquadra-se no âmbito de uma investigação que está a decorrer à escala europeia "juntando diversas autoridades tributárias europeias na procura de pistas de evasão fiscal no mundo do futebol", acrescenta o diário.

A autoridade tributária espanhola é, nestes primeiros meses em que decorre a investigação, a que tem apresentado mais resultados. Vários jogadores foram já condenados ao pagamento de multas que ascendem a milhões de euros.

De acordo com o Público, a coordenação entre as autoridades europeias "permite cruzar informações sobre contratos de trabalho e transferências financeiras". Além disso, permite passar "a pente fino os rendimentos declarados, transferências de jogadores para o estrangeiro e outros acordos paralelos, como os de direitos de imagem".

E foi precisamente nos contratos de direito de imagem que, em Espanha, muitas irregularidades foram encontradas.

Cristiano Ronaldo, jogador do Real Madrid e da selecção nacional, foi ontem acusado pela autoridade tributária espanhola de fuga aos impostos nos seus contratos de direitos de imagem. A secção de delitos económicos da Fiscalía Provincial de Madrid avançou esta terça-feira, 13 de Junho, com uma acusação contra Cristiano Ronaldo por quatro delitos de fraude fiscal que terão sido cometidos pelo futebolista entre 2011 e 2014. Segundo noticia o El Pais, o Estado espanhol terá sido lesado num valor total de 14,76 milhões de euros.

Ronaldo aproveitou-se de uma estrutura societária criada em 2010, um ano depois de ter sido contratado pelo Real Madrid e quando passou a ter residência fiscal no país vizinho, para "ocultar ao Fisco as receitas geradas em Espanha" através dos seus direitos de imagens. O Ministério Público, que assim avança antes da data de prescrição do caso (30 de Junho) fala, em comunicado, de um incumprimento "voluntário" e "consciente" das obrigações fiscais.

Em Dezembro do ano passado, alguns documentos confidenciais com origem no Football Leaks deram conta de pagamento de menos impostos do que os devidos na transferência dos direitos de imagem. Em 2009, o futebolista cedeu esses direitos a uma empresa sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, depois transferidos e retransmitidos entre várias sociedades. E apenas uma pequena parte desses direitos, avaliados em 150 milhões de euros, foi tributada em Espanha.

O internacional português terá utilizado, na tributação aos direitos de imagem através de paraísos fiscais, as mesmas sociedades que foram usadas por Radamel Falcão, Fábio Coentrão, Di María e Ricardo Carvalho, todos jogadores agenciados por Jorge Mendes. Todos foram visados por averiguações judiciais, sendo que o lateral esquerdo, que jogou no Rio Ave e no Benfica, já foi indiciado por fraude fiscal.

Gestifute nega "qualquer tipo de esquema fiscal"

A Gestifute, empresa que gere a carreira de Cristiano Ronaldo, negou a existência de "qualquer tipo de esquema fiscal montado", explicando que o português manteve os rendimentos através da sociedade Tollin, detida a 100% pelo próprio e criada quando jogava no Manchester United, em 2004.

Em comunicado, a Gestifute negou a existência de "qualquer tipo de esquema fiscal montado", explicando que o português manteve os rendimentos através da sociedade Tollin, detida a 100% pelo próprio e criada quando jogava no Manchester United, em 2004.

"Quando Cristiano Ronaldo assina pelo Real Madrid [em 2009], não se criou uma estrutura especial, tendo-se mantido a mesma que detinha em Inglaterra, onde nunca teve problema algum. Contrariamente ao que insinua o Ministério Público espanhol, foram feitas modificações contratuais para assegurar que os rendimentos fossem tributados em Espanha", lê-se no comunicado.

António Lobo Xavier, um dos advogados de Cristiano Ronaldo, reagiu também a esta notícia ontem. E afirmou que a queixa de fraude fiscal apresentada pelo Fisco espanhol contra o futebolista se deve a uma diferença de opinião que não tem base em qualquer lei.

Lobo Xavier explicou que o futebolista português declarou em 2014 os direitos de imagem obtidos desde 2011, por pensar que era justamente nesse ano que o tinha de fazer e não nos anos anteriores, como defende a acusação.

"Não houve falta de declaração, o que houve foi uma declaração com base num critério que, aparentemente, não é o critério preferido pela administração fiscal espanhola, o qual não se baseia numa lei ou em normas em que se possa dizer que o jogador as violou", disse aquele o fiscalista português.

De resto, Lobo Xavier lembrou que Cristiano Ronaldo, nos anos em questão, não foi interrogado pelo Fisco espanhol em momento algum e que, se tivesse seguido o critério deste, pagando ano a ano, teria pagado menos do que pagou em 2014.

Reforçando o seu argumento, Lobo Xavier referiu que Ronaldo já utilizava este sistema para a tributação dos seus direitos de imagem no Reino Unido, quando jogava no Manchester United, sistema esse muito comum em território britânico e aceite pela administração fiscal deste país.