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Fisco facilita inscrição de residentes não habituais para efeitos de redução no IRS

Os não residentes que se dediquem a atividades de elevado valor acrescentado deixam de ter de passar por um procedimento de reconhecimento prévio, bastando inscrever-se nas Finanças e tendo depois de apresentar documentos se o Fisco lhos pedir para comprovar a sua situação e habilitações.

Bruno Simão
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Os não residentes que venham trabalhar para Portugal ao abrigo do regime dos residentes não habituais (RNH), assim beneficiando de significativas reduções no IRS, vão passar a ter a vida facilitada no seu contacto inicial com o Fisco. Basicamente, os procedimentos iniciais vão ser substancialmente desburocratizados, ficando estes profissionais sujeitos apenas a um controlo a posteriori, caso o Fisco entenda que seja necessário.

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