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Finanças estão a avaliar se montantes transferidos para a Revolut devem ser declarados no IRS
Depois de ter afirmado que as contas na Revolut devem ser declaradas no IRS, Finanças estão a avaliar se os montantes transferidos para essas contas também devem ser declarados. Novas tecnologias colocam "desafios enormes" à Autoridade Tributária, que promete dar mais esclarecimentos "assim que possível".
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A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está a analisar se os montantes transferidos para as contas do banco digital Revolut, com sede no Reino Unido, devem ser declarados com a entrega do IRS, admitindo que as novas tecnologias colocam "desafios enormes" à administração fiscal.
Na passada quarta-feira, o Ministério das Finanças esclareceu que à semelhança do que é exigido a quem tem contas bancárias no estrangeiro, também as contas da Revolut devem ser identificadas na declaração de IRS, independentemente do saldo da conta.
Agora, num comunicado divulgado nesta sexta-feira, 5 de abril, o Ministério das Finanças diz que a AT "se encontra a analisar a questão concreta da Revolut e de outras plataformas similares, de forma a esclarecer os contribuintes se os montantes que transferiram devem ou não ser declarados".
A análise que o Fisco vai fazer à Revolut vai decorrer em plena campanha de entrega de IRS, que decorre até ao final de Junho. E coloca os cerca de 150 mil portugueses que recorrem a estes bancos digitais a aguardar por uma resposta. Segundo fiscalistas contactados pelo Negócios, os contribuintes devem identificar estas contas, sob pena de puderem vir a ser chamados a pagar uma coima.
Em fevereiro, e segundo dados recolhidos pelo Negócios, eram mais de 150 mil os portugueses que recorriam a estes bancos digitais. No caso da Revolut, uma das "fintech" mais populares, a conta funciona online ou através de uma App, para a qual são transferidos os montantes a utilizar, através de cartões digitais ou físicos, entre outras opções.
"Com o constante surgimento de novas realidades associadas à tecnologia, os desafios da Administração Tributária são enormes no acompanhamento destas situações pelo que será prestado esclarecimento sobre o tema assim que possível", admitem as Finanças.
No esclarecimento, a Autoridade Tributária afirma que, por vezes, a técnica legislativa não acompanha o ritmo "galopante e veloz" das "fintech", o que faz com que "cada vez mais" o próprio fisco se depare com "realidades que levantam dúvidas quanto à sua qualificação jurídica".
Na passada quarta-feira, o Ministério das Finanças esclareceu que à semelhança do que é exigido a quem tem contas bancárias no estrangeiro, também as contas da Revolut devem ser identificadas na declaração de IRS, independentemente do saldo da conta.
A análise que o Fisco vai fazer à Revolut vai decorrer em plena campanha de entrega de IRS, que decorre até ao final de Junho. E coloca os cerca de 150 mil portugueses que recorrem a estes bancos digitais a aguardar por uma resposta. Segundo fiscalistas contactados pelo Negócios, os contribuintes devem identificar estas contas, sob pena de puderem vir a ser chamados a pagar uma coima.
Em fevereiro, e segundo dados recolhidos pelo Negócios, eram mais de 150 mil os portugueses que recorriam a estes bancos digitais. No caso da Revolut, uma das "fintech" mais populares, a conta funciona online ou através de uma App, para a qual são transferidos os montantes a utilizar, através de cartões digitais ou físicos, entre outras opções.
"Com o constante surgimento de novas realidades associadas à tecnologia, os desafios da Administração Tributária são enormes no acompanhamento destas situações pelo que será prestado esclarecimento sobre o tema assim que possível", admitem as Finanças.
No esclarecimento, a Autoridade Tributária afirma que, por vezes, a técnica legislativa não acompanha o ritmo "galopante e veloz" das "fintech", o que faz com que "cada vez mais" o próprio fisco se depare com "realidades que levantam dúvidas quanto à sua qualificação jurídica".
