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Familiares nem sempre ficam excluídos do benefício em IRC
O incentivo à valorização salarial impede que os aumentos salariais de familiares sejam nalguns casos considerados para benefício em IRC. As regras variam segundo o tipo de entidade. Aumentos salariais de familiares de sócios com 50% ou mais ficam de fora.
Catarina Almeida Pereira
catarinapereira@negocios.pt
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Filomena Lança
filomenalanca@negocios.pt
21 de Setembro de 2023 às 07:45
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O incentivo fiscal à valorização salarial impede que o encargo dos aumentos salariais de alguns familiares seja tido em conta na majoração em IRC. O ofício que a Autoridade Tributária (AT) publicou esta semana vem esclarecer que as regras dependem do tipo de entidade patronal e do valor da participação dos sócios e dos seus familiares na empresa, como explicam os fiscalistas ouvidos pelo Negócios.
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