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DE: Execução de Maio aponta para devolução de 40% da sobretaxa
Se o ritmo verificado até Maio se mantiver, as receitas de IRS e IVA ficarão 300 milhões de euros acima do previsto, o que permite devolver 40% da sobretaxa.
26 de Junho de 2015 às 09:38
As receita de IRS e IVA cresceram 4,7% até Maio. Se este ritmo se mantiver, as receitas fiscais ficarão 300 milhões de euros acima do previsto, segundo as contas do Diário Económico, o que permitiria a devolução de 40% da receita da sobretaxa.
O Governo tinha indicado que antes de Maio/Junho não seria possível ter uma ideia sobre os resultados do mecanismo, lembra o jornal. "Antes dos meses de Maio/junho, quando termina a campanha do IRS e é entregue o primeiro IVA trimestral do ano, a receita fiscal não é suficientemente representativa", afirmou Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, citado pelo jornal Expresso.
As receitas fiscais de IVA e IRS subiram 4,7% nos primeiros cinco meses do ano, quando o orçamento prevê um aumento de 3,5%. Se a receita arrecadada com estes impostos ficar acima dos 27.658, 8 milhões de euros, o diferencial reverte para o contribuinte através de uma abatimento na sobretaxa. As contas de Maio apontam para 40%.
O Executivo determinou, no entanto, que a atribuição do crédito fiscal seja feita em 2016, já depois das eleições, com um novo governo.
