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Crise inflacionista e energética já custou ao Estado mais de 600 milhões

Face a março, verifica-se um agravamento de 24% com as medidas para fazer face ao impacto das crises que se agravaram com a guerra na Ucrânia. Do lado da receita houve uma perda de 461 milhões. Na despesa, um gasto de 143 milhões de euros.

Fiscalistas e Ordem dos Contabilistas pedem às Finanças que definam o tratamento fiscal a dar a estas despesas.
Pedro Catarino
31 de Maio de 2023 às 19:29
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As medidas para fazer face ao agravamento do custo de vida custaram aos cofres do Estado 603,8 milhões de euros desde o início do ano até ao final de abril, de acordo com a síntese de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO).

O valor representa um agravamento de 24% face ao mês de março, quando o custo com as medidas de mitigação da subida de preços teve um impacto orçamental, com contas públicas de 486,8 milhões de euros, entre despesa realizada e receita perdida.


"Em abril, a execução reportada das medidas adotadas no âmbito da mitigação do choque geopolítico, levou a uma redução da receita em 460,6 milhões de euros e a um aumento da despesa total em 143,2 milhões de euros", refere a síntese da DGO divulgada esta quarta-feira.



Desagregando por medida, as Finanças destacam "os impactos associados à perda de receita fiscal, em especial a redução do ISP equivalente à descida do IVA para 13% (200,7 milhões de euros), a suspensão da taxa de carbono ISP (110,4 milhões de euros) e a devolução da receita adicional de IVA via ISP (110,1 milhões de euros)".

Já do lado da despesa, a DGO aponta "as medidas de apoio extraordinário às famílias mais vulneráveis (82,7 milhões de euros) e os apoios a setores de produção agrícola (45,9 milhões de euros).

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