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Cofres públicos arrecadariam 3,6 mil milhões se Portugal taxasse super-ricos como Espanha
Estudo da Tax Justice Network estima potenciais receitas fiscais da aplicação de um imposto sobre os super-ricos a partir do modelo espanhol para 172 economias, incluindo Portugal, onde seriam abrangidos quase 42 mil contribuintes.
Os cofres públicos poderiam arrecadar 3,96 mil milhões de dólares (3,57 mil milhões de euros ao câmbio atual) se Portugal taxasse os "super-ricos" seguindo o modelo da vizinha Espanha.
A simulação foi feita pelo grupo Tax Justice Network que, num relatório publicado esta segunda-feira, apresenta estimativas relativas a 172 economias sobre as potenciais receitas geradas por um imposto sobre grandes fortunas.
O grupo parte do caso espanhol, cujo governo, sob a liderança do primeiro-ministro socialista, Pedro Sánchez, introduziu um imposto temporário de "solidariedade" sobre grandes fortunas no final de 2022, a cobrar em 2023 e 2024, versando os indíviduos com um património líquido superior a 3 milhões de euros, que varia entre 1,7% e 3,5%, o qual se estima que abranja 0,5% dos mais ricos de Espanha.
Assim, no caso de Portugal, o Tax Justice Network calcula que seriam elegíveis ao pagamento do imposto 41.941 contribuintes (correspondentes aos 0,5% mais ricos de Portugal) o que resultaria num encaixe de 3,57 mil milhões de euros e representaria 6,6% do total da receita fiscal arrecadada pelo Estado.
O estudo surge depois de representantes das 20 maiores economias do mundo e observadores do G20, como Portugal, se terem reunido recentemente no Rio de Janeiro para discutir, entre outros, a possibilidade de taxar os super-ricos. Até agora, os únicos países que apoiaram publicamente a ideia de um imposto mínimo global sobre os muito ricos foram o Brasil, a França e a África do Sul.
Portugal manifestou-se aberto à ideia da presidência brasileira no G20 de criar um imposto global para super-ricos, mas entende que faltam definir contornos para a sua operacionalização.
Alargar a aplicação a nível mundial, taxando 0,5% dos mais ricos de todo o mundo, com um imposto entre 1,7% e 3,5%, permitiria arrecadar aproximadamente 2,1 biliões de dólares (1,9 biliões de euros), segundo o estudo da Tax Justice Network, que exclui algumas isenções previstas em Espanha (como ações de empresas cotadas em bolsa, propriedade intelectual e industrial e ativos de elevado valor, como barcos e aviões), levando a um aumento médio anual dos orçamentos nacionais na ordem dos 7%.
