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Imposto global sobre super-ricos poderia gerar receita de 1,9 biliões de euros
Estimativas do grupo Tax Justice Network surgem depois de recentemente representantes do G20 se terem sentado à mesa para discutir um imposto mínimo global sobre os super-ricos. Brasil, a França e a África do Sul estão entre os que publicamente apoiam a ideia.
Se os governos em todo o mundo seguissem o modelo espanhol, taxando as fortunas dos "super-ricos", seria possível arrecadar mais de 2 biliões de dólares (cerca de 1,9 biliões de euros ao câmbio atual), segundo as contas feitas pelo grupo Tax Justice Network que defende que esse dinheiro poderia ser usado para financiar a transição climática.
O governo espanhol, sob a liderança do primeiro-ministro socialista, Pedro Sánchez, introduziu um imposto temporário de "solidariedade" sobre grandes fortunas no final de 2022, a cobrar em 2023 e 2024, versando os indíviduos com um património líquido superior a 3 milhões de euros, o qual se estima que abranja 0,5% dos mais ricos de Espanha.
Alargar a sua aplicação a nível mundial, taxando 0,5% dos mais ricos, com um imposto entre 1,7% e 3,5%, permitiria arrecadar aproximadamente 2,1 biliões de dólares (1,9 biliões de euros), segundo o estudo da Tax Justice Network, que exclui algumas isenções previstas em Espanha (como ações de empresas cotadas em bolsa, propriedade intelectual e industrial e ativos de elevado valor, como barcos e aviões), citado, esta segunda-feira, pelo jornal britânico The Guardian.
O estudo surge depois de representantes das 20 maiores economias do mundo e observadores do G20, como Portugal, se terem reunido recentemente no Rio de Janeiro para discutir, entre outros, a possibilidade de taxar os super-ricos.
As conclusões iniciais do relatório encomendado pelo Governo brasileiro, ao economista francês Gabriel Zucman, indicam que um imposto mínimo de 2% sobre os bilionários seria a opção mais indicada para restaurar a progressividade tributária globalmente e arrecadar mais de 250 mil milhões de dólares (230,9 mil milhões de euros) por ano. De acordo com o responsável do Observatório Tributário da União Europeia, existem menos de 3.000 bilionários em todo o mundo.
Até agora, os únicos países que pertencem ao grupo das 20 maiores economias mundiais que apoiaram publicamente a ideia de um imposto mínimo global sobre os muito ricos foram o Brasil, a França e a África do Sul.
Portugal manifestou-se aberto à ideia da presidência brasileira no G20 de criar um imposto global para super-ricos, mas entende que faltam definir contornos para a sua operacionalização.
"O imposto para os super-ricos é algo que merece estudo e consideração, ao qual estamos abertos", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, aos jornalistas, à saída da reunião das "task force" do G20 em julho.