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Carga fiscal em Portugal foi das que mais subiu nos últimos 53 anos
O peso dos impostos e das contribuições sociais na economia portuguesa subiu de 15,7% em 1965 para 34,7% em 2018, segundo a OCDE. O aumento da despesa social e contenção do défice orçamental explicam o aumento, que se verificou na esmagadora dos países que compõem a organização.
Portugal foi dos países da OCDE que mais viu a carga fiscal subir desde 1965. Nos últimos 53 anos, o peso dos impostos e contribuições sociais na economia mais que duplicou, de 15,7% para 35,4% em 2018. A subida, de 19,7 pontos percentuais, é a terceira mais alta da OCDE. Só a Grécia e Espanha tiveram aumentos superiores.
Esta é uma das conclusões da atualização que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) faz ao seu relatório de receitas fiscais, que apresenta dados desde 1965 para alguns países.
A subida é uma tendência na maioria dos países da OCDE. A única exceção é a Irlanda, que é o único país que tinha em 2018 uma carga fiscal inferior à verificada em 1965. Na média da OCDE, a carga fiscal (que considera o peso das receitas com impostos e contribuições sociais no PIB) subiu 9,3 pontos percentuais em 53 anos, de 24,9% para 34,2%.
A subida da carga fiscal neste período reflete a necessidade de aumentar significativamente o setor público e a despesa social (através da Segurança Social) em quase todos os países da OCDE, afirma a instituição. É o caso de Portugal, onde a Segurança Social só foi criada em 1977, três anos depois do fim da ditadura.
A organização liderada por Ángel Gurría lembra o que explica a evolução da carga fiscal nestes 53 anos. Até ao primeiro choque petrolífero (1973/1974), o crescimento económico na maioria dos países da OCDE foi acompanhado por um agravamento dos impostos sobre o rendimento.
Entre 1975 e 1985, o fardo fiscal na área da OCDE aumentou 2,9 pontos percentuais. Já depois da recessão que se seguiu ao segundo choque petrolífero (em 1980), os países da Europa aumentaram os seus impostos sobretudo para pagar mais despesa social, como subsídios de desemprego (pagos através da Segurança Social), e atenuar os défices orçamentais.
Assim, em 1999, a carga fiscal da média da OCDE chegou a 33,8%, o nível mais alto registado até então. Baixou ligeiramente entre 2001 e 2004, mas aumentou novamente entre 2005 e 2007, nos anos que antecederam a crise mundial. Dez anos depois, voltou a subir, estando nos 34,2% do PIB.
