"O imobiliário e o turismo têm sido o ouro e o petróleo de Portugal". A garantia é dada por Luís Lima, o representante das imobiliárias, que estima em 15 mil milhões de euros a entrada de dinheiro no país fruto do regime para residentes não habituais e dos vistos gold.

Perante a proposta do Bloco para acabar com o regime, Lima diz que "o imobiliário parece estar na mira do BE" dado que "as consecutivas propostas que têm feito, são um verdadeiro ataque ao sector". Uma crítica que já tinha feito anteriormente em declarações ao Negócios.

Para além de ser contra as medidas, o responsável garante que as mesmas não terão o efeito pretendido: "Acresce ainda que a convicção de que estas medidas farão aumentar a oferta de imobiliário a preços acessíveis não corresponde de todo à realidade".

Em comunicado enviado às redacções esta sexta-feira, dia 14 de Setembro, a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) torna clara a sua oposição ao fim do regime para residentes não habituais bem como às mexidas fiscais que estão a ser equacionadas para combater a especulação imobiliária, duas propostas dos bloquistas para o Orçamento do Estado para 2019. A esta última deverá juntar-se uma proposta do PSD.

"Estas propostas só têm feito com que estes clientes se afastem e vão em busca de outras alternativas, nomeadamente noutros países europeus", avisa Luís Lima, que acusa o Bloco de Esquerda de estar "verdadeiramente apostado em destruir o sector imobiliário nacional".

Para a associação que representa as imobiliário é "demagogia" do BE dizer que o Regime Fiscal para Residentes não Habituais (RNH) tenha feito o Estado perder 432 milhões de euros de receita fiscal. É "um argumento absolutamente falacioso de quem tem memória curta e esqueceu o estado de estagnação e crise que o sector imobiliário viveu", argumenta.

Investimento de 15 mil milhões de euros 

A APEMIP estima que já tenham entrado 15 mil milhões de euros em Portugal por via do regime especial para residentes não habituais e dos vistos gold. "É inegável que o RNH trouxe investimento, ajudou a reabilitar os centros das cidades, criou emprego e trouxe dinheiro para o País, tanto por via de impostos diretos como o IMI ou o IMT, como por via de impostos em indirectos", garante Luís Lima.

"Estima-se que cerca de 80% dos estrangeiros que usufruem deste regime tenham feito transacções imobiliárias, o que só em investimento directo deve corresponder a cerca de 9 a 11 mil milhões de euros que o País recebeu", avança a APEMIP, referindo que no caso dos vistos gold a captação de investimento foi de quatro mil milhões de euros. Ao todo entraram 15 mil milhões de euros.

"Se isto não é trazer vantagens ao País, então não sei o que será", rematou Luís Lima.

Solução é construir

Para o representante das imobiliárias a resposta às necessidades habitacionais em Portugal passa por medidas do lado da oferta e não do lado da procura.

"De acordo com os dados da APEMIP, são necessárias cerca de 70 mil casas no mercado imobiliário para que se possam dar suprimir as necessidades da procura", estima.

A associação admite que "é preciso actuar", mas o Estado "pode e deve fazê-lo aplicando a receita que tem encaixado com o sector imobiliário para dinamizar os programas de habitação acessível, em vez de prejudicar o mercado".