O Supremo Tribunal dos EUA decretou que todos Estados norte-americanos podem obrigar as empresas de comércio electrónico a pagarem impostos sobre as vendas realizadas nas suas geografias – num valor que pode ascender, potencialmente, a milhares de milhões de dólares.

Este acórdão retira uma grande vantagem às retalhistas online sobre as empresas com lojas físicas.

O Supremo deu razão ao Dakota do Sul depois de três retalhistas online – Wayfair, Overstock e Newegg – que vendem naquela zona terem desafiado o pedido de cobrança de impostos sobre as suas vendas e deitou assim por terra um precedente de 1992 que proibia os Estados de exigirem o pagamento de impostos às empresas "sem presença física" nos seus territórios.

As três empresas em questão – às quais se juntaram a Etsy e eBay – perderam terreno em bolsa, mas foi a Amazon que acabou por liderar as perdas do sector, dados os receios de que este acórdão leve outros Estados a quererem também cobrar impostos sobre as vendas realizadas no âmbito do comércio electrónico.

Esta decisão da Justiça abre assim caminho a um fluxo adicional de receitas para os cofres estaduais – segundo um relatório federal citado pela Reuters, esse valor pode ascender a 13 mil milhões de dólares.

Neste momento, 45 dos 50 Estados norte-americanos já cobram impostos sobre as vendas das retalhistas online.

Este acórdão segue-se às fortes críticas do presidente norte-americano, dirigidas à Amazon, que é a líder do sector. Donald Trump apontou a mira à retalhista liderada por Jeff Bezos, dizendo que penalizava o país ao pagar impostos inferiores ao que devia.

A Amazon paga actualmente impostos sobre as compras directas no seu website, mas não paga sobre a mercadoria vendida por terceiros na sua plataforma – e isso representa cerca de metade das suas vendas totais.