Notícia
Quase metade dos países da UE têm mecanismos de controlo de rendas
Um total de 17 países europeus, dos quais 13 (quase metade) da União Europeia têm mecanismos de controlo de rendas em vigor.
17 de Janeiro de 2023 às 08:53
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Quase metade dos países da União Europeia (UE), 13 em 27, têm mecanismos de controlo de rendas, como constrangimentos legislativos ou regulamentares à fixação e controlo de rendas. A estes países somam-se outros quatro países europeus: Islândia, Noruega, Reino Unido e Suíça.
Contas feitas, 17 países europeus têm controlos de renda. A notícia é avançada pela edição do Diário de Notícias desta terça-feira, 17 janeiro.
Em causa estão constrangimentos em causa como a determinação de um valor inicial para a renda, baseado em requisitos diversos, e limitações, ou mesmo proibições, de aumento das rendas.
De acordo com um relatório de maio de 2021 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre controlo de rendas, no universo de 38 países membros mais de metade (23), na sua maioria países europeus, impunham até essa data regulação no que respeita a aumentos durante a duração do contrato e em mais de um terço (13) existia algum tipo de regulação do valor inicial.
Segundo um estudo de 2022, Portugal surge no quadro comparativo como sendo um país no qual, à exceção dos contratos anteriores a 1990, não há sistema de regulação de rendas.
Contas feitas, 17 países europeus têm controlos de renda. A notícia é avançada pela edição do Diário de Notícias desta terça-feira, 17 janeiro.
De acordo com um relatório de maio de 2021 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre controlo de rendas, no universo de 38 países membros mais de metade (23), na sua maioria países europeus, impunham até essa data regulação no que respeita a aumentos durante a duração do contrato e em mais de um terço (13) existia algum tipo de regulação do valor inicial.
Segundo um estudo de 2022, Portugal surge no quadro comparativo como sendo um país no qual, à exceção dos contratos anteriores a 1990, não há sistema de regulação de rendas.
