Notícia
PRR: Governo conta fechar o ano com cerca de 9 mil milhões pagos por Bruxelas
Na apresentação da reprogramação do PRR aprovada por Bruxelas, a ministra da Presidência disse que conta terminar 2023 com quatro pedidos de desembolso do PRR já submetidos e "desejavelmente aprovados e pagos". Portugal tem mais 33% de verbas para executar até 2026, mas está confiante na plena execução.
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A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou esta terça-feira que o Governo conta chegar ao final deste ano com quatro pedidos de desembolso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) aprovados e pagos pela Comissão Europeia, o que corresponde a um total de cerca de nove mil milhões de euros.
"Com a reprogramação agora aprovada, teremos condições para submeter os próximos pedidos. Isto é chegar ao final de 2023 no ponto em que era suposto estarmos, com quatro pedidos de desembolso já submetidos e desejavelmente aprovados e pagos, em linha com o que tínhamos planeado", referiu a ministra, na apresentação da reprogramação do PRR, no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa.
A Comissão Europeia deu na passada sexta-feira "luz verde" à proposta de reprogramação do PRR, submetida pelo Governo português no final de maio. Tal como já tinha referido em conferência de imprensa na sexta-feira, a intenção do Governo é submeter o terceiro e quarto pedidos de desembolso "no dia seguinte" à aprovação da reprogramação do plano por parte do Ecofin, em outubro.
Com a reprogramação do PRR, o plano português "engorda" dos iniciais 16,6 mil milhões de euros, para 22,2 mil milhões. Isso significa que, até ao final de 2026, Portugal terá de executar mais 33% de verbas do que as que tinham sido inicialmente previstas, através da concretização de metas e marcos que correspondem a reformas e investimentos.
"Aquilo que esta reprogramação faz não é acrescentar dinheiro, nem metas, nem preocupações. Aquilo que traz são novos instrumentos para construirmos o futuro", disse a ministra.
Mariana Vieira da Silva destacou que, com esta reprogramação, será possível ir mais longe no reforço da coesão social, "com um reforço na Saúde, Educação e nos equipamentos sociais", na transição energética e no aumento da competitividade da economia, nomeadamente através do reforço das agendas mobilizadoras.
A ministra reiterou ainda que o cumprimento das metas e marcos inerentes aos pedidos de desembolso é a melhor forma de avaliar a "boa execução" do PRR. "Chegaremos a dezembro deste ano, com 103 marcos e metas do PRR cumpridas, o que significa muitas horas de trabalho de todas as autarquias, universidades e das diferentes instituições", frisou.
Confiança na plena execução do PRR
Antes da ministra, também o presidente da estrutura de missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, tinha referido que a reprogramação do PRR é "etapa crítica para adaptar as medidas planeadas de acordo com necessidades e realidades em evolução" e que essa "já era necessária" para enquadrar o RePowerEU e as subvenções adicionais a que Portugal teve direto por ter crescido abaixo do previsto pela Comissão Europeia em 2020 e 2021.
Fernando Alfaiate lembrou que esta reprogramação surge também num contexto de alta inflação e de impactos indiretos da guerra na Ucrânia na economia portuguesa, que levou a um aumento do custo dos investimentos programados. E assegurou que não tem dúvidas de que o PRR será executado em pleno até 2026.
"Com esta atualização, ganha dimensão financeira o PRR e mantém o dinamismo de um plano de investimentos estruturantes e transformadores para a economia nacional", salientou, acrescentando que, com esta reprogramação, Portugal terá de concretizar mais 34 investimentos e 12 reformas.
"Com a reprogramação agora aprovada, teremos condições para submeter os próximos pedidos. Isto é chegar ao final de 2023 no ponto em que era suposto estarmos, com quatro pedidos de desembolso já submetidos e desejavelmente aprovados e pagos, em linha com o que tínhamos planeado", referiu a ministra, na apresentação da reprogramação do PRR, no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa.
Com a reprogramação do PRR, o plano português "engorda" dos iniciais 16,6 mil milhões de euros, para 22,2 mil milhões. Isso significa que, até ao final de 2026, Portugal terá de executar mais 33% de verbas do que as que tinham sido inicialmente previstas, através da concretização de metas e marcos que correspondem a reformas e investimentos.
"Aquilo que esta reprogramação faz não é acrescentar dinheiro, nem metas, nem preocupações. Aquilo que traz são novos instrumentos para construirmos o futuro", disse a ministra.
Mariana Vieira da Silva destacou que, com esta reprogramação, será possível ir mais longe no reforço da coesão social, "com um reforço na Saúde, Educação e nos equipamentos sociais", na transição energética e no aumento da competitividade da economia, nomeadamente através do reforço das agendas mobilizadoras.
A ministra reiterou ainda que o cumprimento das metas e marcos inerentes aos pedidos de desembolso é a melhor forma de avaliar a "boa execução" do PRR. "Chegaremos a dezembro deste ano, com 103 marcos e metas do PRR cumpridas, o que significa muitas horas de trabalho de todas as autarquias, universidades e das diferentes instituições", frisou.
Confiança na plena execução do PRR
Antes da ministra, também o presidente da estrutura de missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, tinha referido que a reprogramação do PRR é "etapa crítica para adaptar as medidas planeadas de acordo com necessidades e realidades em evolução" e que essa "já era necessária" para enquadrar o RePowerEU e as subvenções adicionais a que Portugal teve direto por ter crescido abaixo do previsto pela Comissão Europeia em 2020 e 2021.
Fernando Alfaiate lembrou que esta reprogramação surge também num contexto de alta inflação e de impactos indiretos da guerra na Ucrânia na economia portuguesa, que levou a um aumento do custo dos investimentos programados. E assegurou que não tem dúvidas de que o PRR será executado em pleno até 2026.
"Com esta atualização, ganha dimensão financeira o PRR e mantém o dinamismo de um plano de investimentos estruturantes e transformadores para a economia nacional", salientou, acrescentando que, com esta reprogramação, Portugal terá de concretizar mais 34 investimentos e 12 reformas.
