A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, avançou esta sexta-feira que, dos 18,2 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – onde se incluem os 1,6 mil milhões extra a que Portugal tem direito por ter crescido menos do que o esperado em 2020 e 2021, já foram pagos "mil milhões" a beneficiários finais.

"Ultrapassámos a barreira dos mil milhões de euros pagos", referiu a ministra, em audição no Parlamento sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano (OE 2023).

Aos deputados, Mariana Vieira da Silva garantiu que o Governo está empenhado em garantir a "plena execução do PRR" e sublinhou que "50% do total dos fundos estão já contratados" na sequência dos concursos abertos, o que faz com que seja expectável um "avanço maior" na execução do PRR "nos próximos meses".

A ministra reiterou ainda que, em janeiro, será iniciado o processo de renegociação do PRR com a Comissão Europeia, com vista a reavaliar alguns investimentos que podem ficar comprometidos pela escalada da inflação, que tem encarecido alguns dos projetos previstos, como é o caso da expansão do metro de Lisboa, e feito com que os envelopes financeiros associados tenham de ser revistos.

Até à data, Portugal já recebeu 20% dos 16,6 mil milhões de euros acordados com Bruxelas – a verba extra dos 1,6 mil milhões já foi confirmada por Bruxelas mas o seu destino ainda precisa de ser aprovado pelas duas partes. 

No final de setembro, Portugal submeteu um segundo pedido de pagamento à Comissão Europeia, no valor de 1,8 mil milhões de euros líquidos, que está a ser avaliado por Bruxelas. Caso venha a concretizar-se esse pagamento, Portugal receberá assim 31% da dotação do PRR, o que corresponde a um total acumulado de 5.141 milhões de euros.