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Governo assegura "execução a 100%" do PT2020 apesar de atrasos

Portugal tem ainda 22% dos 25 mil milhões de euros do Portugal 2020 por executar. Mas o Governo assegura que o país irá executar "a 100%" o atual quadro comunitário de apoio, ao mesmo tempo que acelera o PRR e dá tiro de partida no PT2030.

Miguel A. Lopes / Lusa
04 de Novembro de 2022 às 18:26
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A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, assegurou esta sexta-feira que Portugal irá executar "a 100%" o atual quadro comunitário de apoio, o Portugal 2020. Mas, a um ano de terminar esse programa de fundos europeus estruturais e de investimento, ainda faltam executar 22% dos 25 mil milhões de euros atribuídos pela Comissão Europeia. 

"Portugal executará a 100% o PT2020, utilizando naturalmente a flexibilidade que a Comissão Europeia tem trazido", garantiu a ministra da Presidência, em audição no Parlamento sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano (OE 2023).

Os dados trimestrais sobre a execução do PT 2020, divulgados esta semana pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), mostram que, até setembro, 78% dos fundos previstos nesse programa já estavam executados. Acontece que, no terceiro trimestre do ano, a execução do PT 2020 avançou apenas três pontos percentuais, face ao executado nos três meses anteriores. 

A expectativa do Governo, inscrita no OE 2023, é chegar ao final do ano com uma execução do PT2020 de 87%, para que em 2023 seja atingida a "plena execução". Isso obrigará, no entanto, a que o ritmo de execução dos fundos europeus acelere mais do que aquilo que tem sido a média desde o arranque do programa. 

No Parlamento, Mariana Vieira da Silva salientou que "garantir o pleno aproveitamento dos fundos europeus" no encerramento do PT2020 é uma das prioridades do Ministério da Presidência no que toca aos fundos europeus para 2023, a par com a concretização integral dos investimentos e reformas constantes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a operacionalização dos novos programas do novo quadro comunitário de apoio, o PT2030, que deverá arrancar no próximo ano.

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