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Bruxelas estima dar mais 100 mil milhões em empréstimos da "bazuca" este ano

Comissário europeu Paolo Gentiloni conta que, até agosto, os Estados-membros reforcem os PRR com recurso a mais empréstimos. Montante não usado será direcionado para o RePowerEU, que terá "algo como 120 mil milhões". Portugal pode ainda pedir 11 mil milhões em empréstimos.

O comissário europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, avisa que os efeitos da política monetária mais apertada “vão tornar-se visíveis”.
Olivier Hoslet/Epa
14 de Fevereiro de 2023 às 12:33
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A Comissão Europeia estima que os Estados-membros recorram a mais 100 mil milhões de euros em empréstimos do NextGenerationEU, onde estão inseridos os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR). Este é o último ano que os países europeus têm para solicitar mais empréstimos, sendo esta hipótese que não é descartada em Portugal.

A estimativa foi divulgada pelo comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, após a apresentação das previsões económicas da Comissão Europeia, numa entrevista coletiva a vários jornais, incluindo o espanhol El Economista. "Pelas minhas estimativas, teremos um total de 100 mil milhões de euros em pedidos de novos empréstimos", referiu.

O comissário salientou que, tal como ficou acordado, o montante não usado em empréstimos da "bazuca" europeia será reencaminhado para o RePowerEU, que visa acabar com a dependência da energia russa na Europa. Segundo o comissário europeu, os novos pedidos de empréstimos "deixarão para os empréstimos RePowerEU algo como 120 mil milhões".

A Comissão Europeia tem incentivado os Estados-membros a recorrerem aos empréstimos ainda disponíveis para fazer face às dificuldades trazidas pela guerra na Ucrânia e à subida acentuada da inflação, que fez disparar os preços dos projetos planeados e, em alguns casos, os tornou inviáveis dentro do orçamento definido.

Os regulamentos do NextGenerationEU obrigam a que os pedidos de novos empréstimos sejam solicitados por cada Estado-membro até agosto deste ano e há vários países a contar incluir um reforço dos empréstimos a que têm direito na revisão dos PRR que está em curso em toda a Europa, devido à inclusão de um novo capítulo sobre o RePowerEU.

Portugal ainda tem mais 11 mil milhões para acionar
O montante total de empréstimos que os 27 podem contrair é de 360 mil milhões de euros (a preços de 2018), sendo que só 165 mil milhões foram acionados até à data, pela Grécia, Itália, Chipre, Polónia, Portugal, Roménia e Eslovénia. No caso de Portugal, foram pedidos 2,7 mil milhões em empréstimos, mas ainda podem ser acionados mais 11,5 mil milhões.

O Governo já admitiu que irá recorrer a mais empréstimos mas ainda não divulgou qual será o montante total que irá solicitar. O pedido deverá ser constar na proposta de reprogramação do PRR que o Governo tenciona colocar em discussão pública antes de enviar para Bruxelas.

"Nós podíamos aceder a qualquer coisa como 14 mil milhões de euros em empréstimos [a preços correntes]. Só decidimos até agora utilizar 3 mil milhões, podemos ter que utilizar um pouco mais esses recursos, mas sobrarão sempre vários milhares de milhões de euros que não vamos utilizar", referiu António Costa, no Parlamento.

Na proposta de revisão a apresentar por Portugal, deverá constar o destino a dar aos 1,6 mil milhões de euros em verbas extras que o país vai receber por ter crescido menos em 2020 e 2021 e que vão juntar-se aos 16,6 mil milhões atuais. Além disso, o PRR português será reforçado com mais 704 milhões de euros do REPowerEU.
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