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Banco de fomento terá 1.500 milhões de fundos europeus
O banco de fomento terá disponíveis 1.500 milhões de euros de fundos estruturais aos quais se juntarão 800 milhões já garantidos pelo banco de fomento alemão, KFW. Já este mês entrará no Banco de Portugal o pedido de licença bancária para esta instituição.
Durante os próximos sete anos, período de duração do Portugal 2020 (novo quadro comunitário de Apoio), o futuro banco de fomento terá disponíveis 1.500 milhões de euros de fundos europeus, o anúncio foi feito esta manhã aos jornalistas pelo ministro-adjunto, Miguel Poiares Maduro, e pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida.
Castro Almeida acredita que com o reinvestimento deste dinheiro na economia, o valor monetário disponível poderá crescer. Estas verbas resultam de um dos quatro eixos do Portugal 2020: competitividade e internacionalização.
“O IFD [Instituição Financeira de Investimento - vulgarmente designado por banco do fomento] vai apresentar a licença bancária até ao fim do mês”, anunciou o ministro-adjunto, Poiares Maduro.
A nova instituição tem já garantida a parceria com bancos de investimento europeus, como o caso do alemão FKW, que emprestará 800 milhões de euros à instituição nacional. Há ainda protocolos de cooperação com o espanhol ICO e o francês.
Relativamente às críticas de falta de informação que tanto o FMI fez na 11ª avaliação do programa de ajustamento, como a Comissão Europeia, através do comissário da Política Regional, Johanns Hahn, o secretário de Estado, Castro Almeida, desvalorizou. “Há um ano havia total obscurantismo, mas agora a Comissão Europeia tem toda a informação que está disponível neste momento. Obviamente não a tem na totalidade porque a comissão instaladora só está a trabalhar há quatro meses.”
Em relação à função do banco de fomento, Poiares Maduro disse que tanteár combater a descapitalização das empresas e a diferença que existe entre as economias europeias no acesso a taxas de juro competitivas.
Sobre quem fará a avaliação de risco para o acesso ao baco de fomento, o ministro esclarece que será a equipa directiva da nova instituição em colaboração com a banca comercial. Uma vez que a banca comercial se tem mostrado muito restritiva na dotação de crédito às pequenas e médias empresas (PME), não poderá esta abordagem prejudicar a efectividade desta instituição? O ministro Poiares Maduro diz que não porque “a nova instituição irá bonificar as taxas de juro atribuídas pela banca.”