Apenas 473 técnicos superiores pediram para rescindir com o Estado. Os resultados provisórios das adesões ao programa lançado no início deste ano, destinado aos mais qualificados do Estado, foram divulgados esta quarta-feira pelo secretário de Estado da Administração Pública.

Numa audição no Parlamento, Leite Martins explicou que este número não é definitivo, porque pode ainda haver desistências e porque há serviços que estão a travar as saídas de alguns funcionários, por entenderem que os postos de trabalho são necessários. Isto pode levar a uma revisão em baixa dos números.

Foi isso que aconteceu, por exemplo, no caso dos assistentes técnicos e operacionais. O primeiro programa de rescisões foi lançado no final do ano passado e inicialmente o Governo tinha anunciado cerca de 3.000 adesões. Esta quarta-feira, Leite Martins divulgou os números definitivos: apenas 2.157 assistentes técnicos e operacionais saíram do Estado, o que segundo as estimativas oficiais permitirá uma poupança de 21 milhões de euros este ano e de 30 milhões de euros no próximo ano.

O terceiro programa destina-se a professores e já registou cerca de 3.000 adesões. Mas este é, mais uma vez, um número que tem que ser visto "com alguma cautela", já que "pode dar-se o caso de o Ministério da Educação entender que não podem ser dispensados".

No ano passado, o Governo anunciou o objectivo de conseguir rescindir com 5 mil a 15 mil funcionários públicos, mas tal como tem referido a troika, os resultados estão aquém do esperado. Na altura, o Governo preparava a generalização dos despedimentos na Função Pública, mas a legislação que o previa foi declarada inconstitucional.

Leite Martins confirmou ainda que está a ser desenvolvido um novo programa para a administração local com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.