Notícia
Regime de mobilidade da função pública será revisto com um Governo do PS
A revisão do regime de requalificação da função pública está prevista no programa de Governo discutido este sábado pelo PS.
Negócios
07 de Novembro de 2015 às 20:16
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O regime de requalificação dos trabalhadores da função pública vai ser revisto. A certeza é deixada no programa de Governo do PS, que foi negociado com os restantes partidos à esquerda do hemiciclo.
Segundo o documento, haverá uma "revisão do regime da 'requalificação' de trabalhadores em funções públicas, em especial favorecendo um regime de mobilidade voluntária dos trabalhadores para outros serviços da Administração Pública com comprovadas necessidades de pessoal, sem excluir a adopção de incentivos especiais para este efeito".
A revisão deste regime é garantido no programa e foi confirmada pelo Negócios junto do PS.
Segundo o documento, haverá uma "revisão do regime da 'requalificação' de trabalhadores em funções públicas, em especial favorecendo um regime de mobilidade voluntária dos trabalhadores para outros serviços da Administração Pública com comprovadas necessidades de pessoal, sem excluir a adopção de incentivos especiais para este efeito".
É a abertura para se alterar o regime que, no entanto, é uma certeza no caso dos professores. É que segundo o mesmo documento, o PS pretende, se for Governo, "criar condições de estabilidade do corpo docente e demais trabalhadores das escolas, quer com a vinculação, quer revogando o regime de requalificação".
