A Administração Pública e a sustentabilidade da Segurança Social foram dois temas que Paulo Portas destacou no discurso de encerramento do congresso do CDS, que se realizou em Oliveira do Bairro. O vice-primeiro-ministro disse ser necessário que os funcionários públicos sejam mais bem pagos, mas isso só pode acontecer se houver uma saída destes trabalhadores do Estado.

“Para podermos ter funcionários públicos mais bem pagos, e eles precisam de ser bem pagos, nós não podemos ter tantos funcionários públicos”, defendeu Paulo Portas. “Isto é verdade na Administração Local, Regional, Central e nas empresas públicas”, especificou. Portas pediu “capacidade de entendimento, de negociação e de compromisso sobre uma política que, do ponto de vista remuneratório, possa qualificar a Função Pública”.

Para isso é preciso que “haja mais flexibilidade”. “Não a flexibilidade do sector privado, porque no sector privado ninguém tem a certeza de amanhã ter um emprego”, precisou Portas. Mas é preciso “maior flexibilidade e ter contenção no volume”, para ser possível recompensar em termos salariais os funcionários públicos que ficaram no Estado.

A troika impôs uma cura de emagrecimento no Estado em todas as suas dimensões. Na Administração Central, Local e Regional, os credores exigiam uma redução anual de 2% do pessoal, o que já resultou na saída de dezenas de milhares de trabalhadores. Por outro lado, avançaram as rescisões amigáveis, que tiveram um impacto reduzido.

Se não se mexer na Segurança Social, “Houston, we have a problem”

Portas referiu mais do que uma vez a necessidade de garantir “que não voltaremos a cair numa situação tão dramática como em 2011”. “Por isso mesmo, queria chamar a atenção de que há reformas importantes que têm de ser pensadas, merecer esforço de consenso, procurar entendimento”. Nomeadamente, “a questão da Segurança Social”.

“Os dados não são de direita nem de esquerda: temos cada vez menos activos para pagar cada vez mais pensões”, observou. “Felizmente as pessoas vivem mais anos, e temos cada vez menos activos para pagar mais pensões por mais tempo. Se não fizermos nada, ‘Houston, we have a problem’”, afirmou, recorrendo a uma analogia cinematográfica, ou não se tratasse Portas de um cinéfilo confesso.

“Não querer ver isto é não fazer um bom serviço às próximas gerações”, acrescentou ainda. Portas já havia defendido, este sábado, o plafonamento das pensões como o caminho para evitar que a Segurança Social se torne insustentável.