O Orçamento do Estado para 2016 previa a saída de 20 mil funcionários públicos para a aposentação, gerando uma poupança de cem milhões de euros. No entanto, a meta traçada pelo Governo para este ano pode estar em risco, segundo os dados noticiados pelo DN esta segunda-feira, 5 de Setembro.

Entre Janeiro e Setembro, as saídas para a aposentação quebraram 54% em termos homólogos, depois de já terem diminuído 30,5% no ano passado. Nos primeiros oito meses do ano reformaram-se apenas 6.339 trabalhadores do Estado, pelo que, a manter-se este ritmo até ao final do ano, o objectivo traçado pelo Executivo não será atingido.

Segundo o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública, José Abraão, além das alterações às regras que têm penalizado mais as saídas antecipadas, há também "muitos funcionários públicos com carreiras contributivas superiores a 40 anos que estão a aguardar que cheguem as novas regras". É que o Governo já prometeu compensar as pessoas com carreiras que vão além dos 40 anos de descontos associados à carreira completa.

Em entrevista à Visão, o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, anunciou que quer bonificar as pensões de quem tem 62 ou mais anos de idade e 45 a 50 anos de descontos. A medida constará do Orçamento do Estado e vai entrar em vigor já em 2017. "A ideia é que as penalizações sejam compensadas por bonificações quando estiverem em causa carreiras muito longas", disse o ministro, sublinhando que está a ter em conta uma "geração única de portugueses, que não se repetirá, que começou a descontar aos 13 e 14 anos". 

Como o Negócios noticiou a 1 de Setembro, a penalização das reformas antecipadas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) quase duplicou em 2015, passando de 12,3% para 21,3%. Este "agravamento das condições de atribuição" foi precisamente o motivo apresentado para a quebra de 58% nas novas pensões antecipadas, naquele que foi inclusive o número mais baixo dos últimos cinco anos.