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Governo estará a estudar aumento do subsídio de refeição

De acordo com o jornal i haverá abertura do Governo para estudar o aumento do subsídio de refeição, apesar de António Costa já ter dito que não haverá actualizações de salários antes de 2018.

Miguel Baltazar/Negócios
Negócios 06 de Outubro de 2016 às 10:27
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O Governo terá revelado abertura para analisar o impacto do aumento do subsídio de refeição da Função Pública, que está desde 2009 congelado nos 4,27 euros por dia. A notícia é avançada pelo jornal i, que garante que o assunto tem sido discutido nas reuniões entre o executivo e o PCP.

"É um assunto que está a ser tratado", comenta a fonte contactada pelo jornal, que tem estado nas negociações do Orçamento do Estado para 2017, sem querer no entanto avançar valores.

O subsídio de almoço está congelado nos 4,27 euros desde 2009 e a Frente Comum, afecta à CGTP pede que passe para os 6,50 euros em 2017. O STE (UGT) reclama uma subida para os cinco euros, enquanto a Fesap (UGT) também defende o aumento do subsídio de refeição, que não está quantificado.

Numa entrevista ao jornal Público publicada esta segunda-feira António Costa confirmou que o Governo não admite actualizações salariais para o próximo ano, que só estão previstas para 2018. Ao longo deste ano o Governo foi reduzindo progressivamente os cortes salariais, que desaparecem este mês.

"Significa que em 2017 os funcionários públicos ganharão durante 14 meses o que ganharam só durante três meses deste ano. É sabido que o nível de inflação está baixo e que em 2018 temos previsto retomar as actualizações, bem como encarar as questões de fundo relativamente às carreiras", disse o primeiro-ministro. Os sindicatos criticaram o Governo. 

Certo é que, como também explica o jornal, qualquer nova despesa tem de estar acomodada no orçamento, ou seja, ter uma receita que a compense. PCP e Bloco de Esquerda têm insistido sobretudo no aumento de pensões.

Contactado especificamente sobre esta questão, o ministério das Finanças dá a resposta que tem dado em relação a todas as matérias relativas ao orçamento do Estado: "Não nos pronunciamos sobre o Orçamento do Estado antes da apresentação do mesmo".

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