Notícia
Governo justifica tolerância de ponto na visita do Papa com "tradição"
O despacho que formaliza a tolerância de ponto no dia 12 de Maio para os funcionários públicos, a propósito da visita do Papa a Portugal, foi publicado esta sexta-feira em Diário da República.
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O despacho que formaliza a tolerância de ponto no dia 12 de Maio para os funcionários públicos, aquando da visita do Papa Francisco a Portugal, foi publicado esta sexta-feira em Diário da República. O Governo justifica a decisão com o interesse que o centenário das aparições de Fátima tem para um "grande número de portugueses", com o impacto que este acontecimento terá no tráfego rodoviário e com a tradição de governos anteriores terem declarado a mesma medida aquando de visitas de antigos Papas a Portugal.
No documento, assinado pelo primeiro-ministro, António Costa, aponta quatro razões para justificar a decisão de dar um dia de folga aos funcionários públicos.
O Executivo destaca a "importância que reveste a visita a Portugal de Sua Santidade o Papa Francisco, nos dias 12 e 13 de Maio de 2017", bem como "o interesse de grande número de portuguesas/es em poderem estar presentes nas celebrações do centenário das aparições de Fátima".
Além disso, o Governo invoca as "contingências de segurança indispensáveis a um evento desta importância e dimensão e o seu inegável impacto na mobilidade dos cidadãos e no tráfego rodoviário, em todo o território, provocado pelo aumento de circulação nas vias rodoviárias de acesso a Fátima" e lembra a "a tradição já existente, sedimentada na concessão de tolerância de ponto aquando das visitas a Portugal de Suas Santidades o Papa João Paulo II e o Papa Bento XVI".
Assim, "é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração directa do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no próximo dia 12 de Maio de 2017".
No mesmo despacho, o Executivo explica que será assegurado o funcionamento dos serviços públicos que por "razões de interesse público" tenham de assegurar serviços básicos. O despacho não identifica quais são, mas o Ministério da Saúde assegurou o cumprimento de serviços mínimos nos hospitais e centros de saúde.
Desde que tomou posse, esta será a sexta tolerância de ponto dada pelo Governo de António Costa, mais do que os cinco dias e meio concedidos por Passos Coelho em quatro anos.
Em 2007, aquando da visita do Papa Bento XVI, José Sócrates deu um dia de tolerância de ponto para a Função Pública a nível nacional e dois meios dias aos trabalhadores do Porto e Lisboa, segundo avançou o Expresso na edição de sábado. Antes, as três visitas de João Paulo II tinham justificado concessão de três dias de tolerância de ponto. Antes, em 1967 quando Salazar era o chefe do Governo, foi decretado feriado nacional a 13 de Maio, escreveu o mesmo jornal.
No documento, assinado pelo primeiro-ministro, António Costa, aponta quatro razões para justificar a decisão de dar um dia de folga aos funcionários públicos.
Além disso, o Governo invoca as "contingências de segurança indispensáveis a um evento desta importância e dimensão e o seu inegável impacto na mobilidade dos cidadãos e no tráfego rodoviário, em todo o território, provocado pelo aumento de circulação nas vias rodoviárias de acesso a Fátima" e lembra a "a tradição já existente, sedimentada na concessão de tolerância de ponto aquando das visitas a Portugal de Suas Santidades o Papa João Paulo II e o Papa Bento XVI".
Assim, "é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração directa do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no próximo dia 12 de Maio de 2017".
No mesmo despacho, o Executivo explica que será assegurado o funcionamento dos serviços públicos que por "razões de interesse público" tenham de assegurar serviços básicos. O despacho não identifica quais são, mas o Ministério da Saúde assegurou o cumprimento de serviços mínimos nos hospitais e centros de saúde.
Desde que tomou posse, esta será a sexta tolerância de ponto dada pelo Governo de António Costa, mais do que os cinco dias e meio concedidos por Passos Coelho em quatro anos.
Em 2007, aquando da visita do Papa Bento XVI, José Sócrates deu um dia de tolerância de ponto para a Função Pública a nível nacional e dois meios dias aos trabalhadores do Porto e Lisboa, segundo avançou o Expresso na edição de sábado. Antes, as três visitas de João Paulo II tinham justificado concessão de três dias de tolerância de ponto. Antes, em 1967 quando Salazar era o chefe do Governo, foi decretado feriado nacional a 13 de Maio, escreveu o mesmo jornal.
