O aumento no salário de entrada dos técnicos superiores, a carreira geral dos licenciados do Estado, também terá efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2022.

A informação foi dada pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que no final da reunião do Conselho de Ministros explicou que este é um "sinal de partida" para uma valorização que se aprofundará ao longo da legislatura.

O diploma que hoje foi aprovado "produzirá efeitos a 1 de janeiro de 2022", disse a ministra que tutela a administração pública.

Em causa estão aumentos de cerca de 50 euros brutos para os assistentes técnicos e técnicos superiores que se encontrem na primeira posição remuneratória da carreira, o que acontece se entraram há pouco tempo ou se ainda não tiveram progressões.

No caso dos técnicos superiores o aumento apresentado aos sindicatos é de 52,11 euros, para 1.269,04 euros por mês. Deverá abranger 16% dos funcionários desta carreira, ou 22 mil pessoas.

O valor pode chegar a 400 euros (para a base de 1.632,82 euros)  para quem tenha ou venha a concluir o doutoramento, mas o universo é bastante menos expressivo: 750 pessoas na carreira de técnico superior, de acordo com os dados apresentados nas reuniões de junho. A proposta inicial previa que, neste caso, todos os doutorados tivessem uma valorização (e não apenas os que estão na base).

O diploma inicial, que terá sofrido alterações (ao nível da produção de efeitos, pelo menos) consagrava ainda uma subida de 47,55 euros brutos para os assistentes técnicos que estão na base da carreira, o que abrange 17 mil pessoas.

De acordo com a ministra a medida terá um impacto de 40 milhões de euros neste orçamento. As estimativas iniciais apontavam para 37 milhões de euros repartidos entre as três situações. Estes dados são brutos, não tendo por isso em conta o acréscimo de receita que qualquer aumento salarial representa.

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