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Governo confirma que aumentos salariais da Função Pública deverão ficar pelos 0,9%

A inflação acelerou mas, por pouco, não ultrapassou o valor definido pelo Governo para ajustar os aumentos da Função Pública, que - a avaliar pelas explicações da ministra - se deverão ficar pelos 0,9% em janeiro. Governo confirma a decisão.

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A inflação até acelerou mas não o suficiente para atingir o elevado patamar definido pelo Governo para ajustar os aumentos salariais da Função Pública, que se deverão ficar pelos 0,9% em janeiro.

Os dados provisórios do Instituto Nacional de Estatística (INE), que ainda serão confirmados em meados de dezembro, apontam para uma inflação média de doze meses de 1%, o que fica uma décima abaixo do valor que tinha sido definido pelo Governo para ajustar a sua proposta de um aumento transversal de 0,9%.

O que a ministra da Administração Pública tinha dito, na última reunião com os sindicatos, é que seria necessário que a inflação ultrapassasse 1,1% para que os salários da Função Pública fossem ajustados.

"O que dizemos é tão simples quanto isto: o valor da atualização será igual à inflação média dos últimos doze meses calculada à última data de 30 de novembro, descontada a deflação de 2020, de 0,1%", disse Alexandra Leitão, aos jornalistas, há duas semanas. 

Isto, alegando que no ano passado os preços cairam uma décima e que é preciso descontar esse efeito.

Ora, os dados hoje publicados pelo INE apontam para uma inflação média de 1,02%, o que arredonda para 1%, ficando uma décima aquém do exigido.

Em todo o caso, os dados definitivos serão publicados a 14 de dezembro. E como, ao contrário do que acontece com as pensões, nem sequer há uma fórmula legal que defina os aumentos, a decisão é, neste caso, meramente política.

Governo confirma

Questionada esta manhã pelo Negócios, fonte oficial do Ministério da Administração Pública (MMEAP) confirma a decisão.

"O que foi dito foi que a atualização seria no mínimo os 0,9% negociados com os sindicatos (que correspondem ao valor da inflação prevista para o conjunto do ano à data das negociações descontando os 0,1% correspondentes a deflação verificada em 2020), mas que o governo acompanharia a inflação média a 12 meses verificada a 30 de novembro se fosse superior (descontando a esse valor na mesma os 0,1% da deflação de 2020)", diz fonte oficial.

"Tendo em conta os dados do INE hoje publicados, tudo indica que a estimativa da inflação a 12 meses não se alterará e, portanto, mantém-se a atualização salarial de 0,9%, cumprindo o compromisso assumido pelo Governo."

Notícia atualizada às 12:20 com a resposta do Governo



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