O congelamento de salários e o reforço da penalização das reformas antecipadas na Função Pública deixou os sindicatos em pé de guerra. Tanto a UGT como a CGTP consideram que as propostas são um “ultraje”, desrespeitam os princípios da negociação e “diabolizam” os funcionários públicos.

A Frente Comum, afecta à CGTP, foi a estrutura que reagiu de forma mais violenta, garantindo que há agora razões de sobra para os trabalhadores da Administração Pública se manifestarem na próxima semana. “A resposta do Governo PS à proposta reivindicativa da Frente Comum para 2010 é um ultraje aos trabalhadores da Administração Pública”, alerta a federação.

Já o Sindicato dos Quadros Técnicos, da UGT, acusa o Governo de, com o apoio dos partidos da Oposição, desrespeitar os princípios da negociação. “Os aumentos salariais e das pensões da Função Pública têm que ser negociados por lei. Os sindicatos apresentam as suas propostas, o Governo ouve e apresenta a contra proposta. Nunca aconteceu como agora: o Governo anuncia e só depois se dispõe a “negociar”, o que se calhar já não é negociável”, realça o sindicato num comunicado divulgado hoje.

A Frente Sindical da Administração Pública (FESAP) enviou ainda ontem ao ministro das Finanças "um protesto formal, instando o Governo a mudar a sua forma de encarar a negociação salarial da Administração Pública”.

A estrutura da UGT critica ainda a “diabolização dos funcionários". "O ministro das Finanças decidiu desde logo avisar os trabalhadores da Administração Pública que serão mais uma vez os primeiros visados de uma política de austeridade que procura combater uma crise que não foi por eles criada", alerta a FESAP numa nota de imprensa.

Depois do aumento histórico de 2,9% no ano passado, os salários dos funcionários públicos ficarão congelados em 2010. O Governo decidiu ainda aumentar de 4,5% para 6% a penalização das reformas antecipadas no Estado, rasgando um acordo assinado com os sindicatos em 2005 que previa que a penalização de 6% apenas entraria em vigor em 2015.