Notícia
Rectificativo planeado para depois da CES
O Governo planeia avançar com um segundo orçamento rectificativo ao OE de 2014 – considerado necessário para permitir o aumento de gastos com salários dos funcionários decorrente do chumbo do Tribunal Constitucional à redução de remuneração – apenas depois de conhecer a decisão do Tribunal Constitucional sobre a Contribuição Especial de Solidariedade (CES).
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Em caso de chumbo, como aconteceu com os cortes salariais, o Executivo pretende entregar apenas uma alteração ao OE, apurou o Negócios junto de fonte conhecedora do processo.