Notícia
PS viabiliza proposta do PAN para travar venda de detergentes e cosméticos com microplásticos
A proposta do PAN que interdita a comercialização destes produtos que contenha microplásticos foi aprovada com os votos favoráveis do PS e do BE.
24 de Novembro de 2020 às 17:30
O PS e o Bloco de Esquerda viabilizaram uma proposta do PAN que interdita a comercialização de produtos que contenham microplásticos em detergentes e cosméticos.
"É interdito, em todo o território nacional, a comercialização de produtos contendo microplásticos em detergentes e cosméticos", lê-se na proposta aprovada esta quinta-feira nas votações da especialidade do orçamento do Estado para o próximo ano.
"A regulamentação referente ao procedimento contraordenacional é feita pelo Governo até ao final do primeiro semestre do ano de 2021", acrescenta a proposta.
