O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mostrou-se esta terça-feira, 8 de Novembro, satisfeito com as primeiras indicações de Bruxelas sobre o Orçamento do Estado para 2017.

"Os indicadores vão no sentido de que o primeiro juízo de Bruxelas é o de não considerar preocupante a situação económico-financeira portuguesa", afirmou aos jornalistas em Viseu, onde hoje inaugurou o novo Centro de Inovação Tecnológica da IBM.

Marcelo Rebelo de Sousa congratulou-se por a Comissão Europeia considerar que as perspectivas orçamentais, "quer em termos de execução em 2016, quer em termos de orçamento para 2017, cabem na linha de compromissos europeus assumidos por Portugal".

"Portanto, esse primeiro juízo é bom", frisou.

A Comissão Europeia vai emitir a 16 de Novembro a sua opinião sobre o Orçamento do Estado e sobre a "acção efectiva" de Portugal para evitar a suspensão de fundos, anunciou na segunda-feira em Bruxelas o comissário Pierre Moscovici.

No final de uma reunião do Eurogrupo, o comissário europeu dos Assuntos Económicos fez um ponto da situação sobre o calendário do "semestre europeu" de coordenação de políticas económicas, apontando que na próxima quarta-feira, 09 de Novembro, apresentará as previsões económicas de outono da Comissão, e uma semana depois o executivo comunitário emitirá os seus pareceres sobre os planos orçamentais dos países da zona euro e, no caso de Portugal e Espanha, uma análise relativa à eventual suspensão de fundos.

Reafirmando que o desejo da Comissão é que a proposta a adoptar seja no sentido de levantar essa suspensão, Moscovici apontou que para tal é fundamental constatar que houve "acção efectiva" por parte dos dois países, pelo que a análise está "evidentemente ligada aos esforços feitos durante 2016".

A 26 de Outubro, Moscovici tinha afirmado que o projecto de Orçamento do Estado para 2017 apresentado por Portugal "parece cumprir os critérios", tendo a Comissão Europeia solicitado apenas que o Governo especifique de forma mais precisa as medidas que tenciona tomar.