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Portugal vai gastar 6.797 milhões com juros da dívida em 2023. Custo agrava pelo segundo ano

A evolução das taxas de juro das dívidas públicas nos mercados internacionais vai voltar a pesar nos encargos do Estado.

A antecessora Cristina Casalinho já tinha admitido que Portugal terá de encontrar      novos credores. A tarefa será levada a cabo por Miguel Martín.
D.R.
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Os encargos do Estado português com juros da dívida vão aumentar em 2023 pelo segundo ano consecutivo após vários anos de poupança conseguida graças à conjuntura internacional favorável. Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) que o Governo entregou esta segunda-feira ao Parlamento, o gasto previsto com juros fica próximo dos sete mil milhões de euros.

"O Programa Gestão da Dívida Pública, com uma despesa total consolidada de 138.180,6 milhões de euros, dispõe de 6.797 milhões de euros para suportar encargos com juros da dívida pública em 2023", refere o documento. Em 2022, o valor estimado é de 6.279 milhões de euros, estando assim previsto um aumento de 8,2%.

Desde a saída do procedimento por défices excessivos e consequente retirada do "lixo" pelas principais agências de "rating" que Portugal vinha a beneficiar de sucessivas descidas nas "yields" da dívida pública. O custo da dívida direta do Estado caiu, em 2020, para 2,2%, enquanto os juros dos novos títulos recuaram para 0,5%. Em ambos os casos são mínimos históricos.

Desde 2021 que os receios em relação à aceleração da inflação (devido aos fortes estímulos monetários e orçamentais) levou a um agravamento das "yields", com o custo do "stock" da dívida a agravar para 1,9% e os custos da nova dívida a subirem para 0,6%, de acordo com dados da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP. Desde o início de 2022, já atingiu mesmo a barreira de 1,3%.

Esta evolução nos mercados tem reflexo direto nas contas do Estado. As despesas com juros sobem assim de 2,1% do PIB em 2022 para 2,5% no próximo ano. Este agravamento é uma das razões apontadas pelo ministro das Finanças Fernando Medina para as contas públicas não melhorarem mais.

No documento, o Governo mantém a meta de um défice de 1,9% do PIB este ano, esperando um défice de 0,9% em 2023. Quanto ao crescimento económico, vê o PIB a expandir 6,5% este ano, apontando uma travagem a fundo no próximo: 1,3%. Quanto à dívida, as Finanças esperam uma redução para 115% este ano e novamente em 2023, para 110,8%.

"Perante um cenário de elevada incerteza, é fundamental garantir a agilidade de resposta e o espaço de manobra da política orçamental. Uma trajetória de redução sustentada da dívida pública, retirando definitivamente Portugal do elenco de países mais endividados da União, e com um rácio abaixo dos 100% a médio prazo continua por isso a ser um desígnio prosseguido com este Orçamento", refere a proposta de OE 2023.

"Já em 2022, antecipa-se uma redução histórica do rácio da dívida pública em 10,5 pontos percentuais em 2022 para 115% do PIB. Para 2023, estabelece-se como objetivo a redução deste rácio para 110,8%, o seu nível mais baixo desde 2010 (100,2%)", acrescenta.

(Notícia atualizada às 15:20)
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