Notícia
Parlamento confirma entrega do Orçamento do Estado a 13 de Outubro
O Governo comprometeu-se a entregar o Orçamento do Estado para 2018 na Assembleia dois dias antes do prazo final. O documento tem votação final marcada para 28 de Novembro.
19 de Setembro de 2017 às 12:40
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A votação final do global do Orçamento do Estado de 2018 está prevista para 28 de Novembro, após um mês de debate na especialidade e da votação na generalidade, a 3 de Novembro.
O calendário foi definido esta terça-feira em conferência de líderes parlamentares, na Assembleia da República, em Lisboa.
A entrega está prevista para 13 de Outubro, tal como o Negócios avançou, uma sexta-feira, dois dias antes da data limite - 15 de Outubro, que este ano calha a um domingo.
As primeiras informações sobre o orçamento serão comunicadas pelo Governo a 11 de outubro, na habitual reunião com os partidos com representação parlamentar -- PAN, PEV, PCP, BE, CDS, PSD e PS.
A apresentação do documento pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, está prevista para 24 de Outubro, na comissão de Orçamento e Finanças.
No outro dia será o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, a apresentar o orçamento na mesma comissão.
Depois da votação na generalidade, com debate previsto para 2 e 3 de Novembro, segue-se a discussão sectorial, ministério a ministério, nas comissões respectivas.
As votações na especialidade, resultado de eventuais alterações propostas pelos partidos e aceites pela maioria, estão agendadas para 23, 24 e 27 de Novembro.
Por fim, a votação final global, último ato parlamentar quanto ao Orçamento do Estado, antes de ser enviado ao Presidente da República, está previsto para 28 de Novembro com a votação final global.
Antes da apresentação do orçamento, o Governo do PS terá de negociar com os partidos que o apoiam no Parlamento - PEV, BE e PCP.
O calendário foi definido esta terça-feira em conferência de líderes parlamentares, na Assembleia da República, em Lisboa.
As primeiras informações sobre o orçamento serão comunicadas pelo Governo a 11 de outubro, na habitual reunião com os partidos com representação parlamentar -- PAN, PEV, PCP, BE, CDS, PSD e PS.
A apresentação do documento pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, está prevista para 24 de Outubro, na comissão de Orçamento e Finanças.
No outro dia será o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, a apresentar o orçamento na mesma comissão.
Depois da votação na generalidade, com debate previsto para 2 e 3 de Novembro, segue-se a discussão sectorial, ministério a ministério, nas comissões respectivas.
As votações na especialidade, resultado de eventuais alterações propostas pelos partidos e aceites pela maioria, estão agendadas para 23, 24 e 27 de Novembro.
Por fim, a votação final global, último ato parlamentar quanto ao Orçamento do Estado, antes de ser enviado ao Presidente da República, está previsto para 28 de Novembro com a votação final global.
Antes da apresentação do orçamento, o Governo do PS terá de negociar com os partidos que o apoiam no Parlamento - PEV, BE e PCP.
