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OE2024: Livre e PAN vão abster-se à espera de progressos na especialidade

Rui Tavares reconhece virtudes na proposta orçamental do Executivo. Inês Sousa Real deixa críticas, mas garante disponibilidade do partido para apresentar propostas que vão "melhorar a qualidade de vida" dos portugueses

Sérgio Lemos
31 de Outubro de 2023 às 17:42
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No encerramento do debate do Orçamento do Estado, o Livre e o PAN anunciaram e justificaram as duas únicas abstenções entre os partidos com representação parlamentar na proposta do Orçamento do Estado para 2024. Rui Tavares reconhece "caminho importante" na "resolução de alguns equilíbrios financeiros", mas pede mais esforços nos salários. Inês Sousa Real promete deixar "marca positiva" no OE e reforça a exigência de políticas ambientais.

"Este orçamento representa o fim de um ciclo em que, é verdade, o país fez um caminho importante na resolução de alguns equilíbrios financeiros. É um orçamento que pensa em termos de excedente, em termos de crescimento", começou por dizer Rui Tavares antes de anunciar ao Parlamento a abstenção do seu partido.

O deputado único do Livre diz que "a deliberação de que o voto na generalidade seria uma abstenção tem a ver com uma razão apenas: negociar este OE na fase de especialidade e torná-lo melhor do que aquilo que ele é neste momento".

"O Livre estende uma mão a essa negociação e sabe o tamanho que tem neste Parlamento onde há um Governo que tem uma sustentação de maioria absoluta e que naturalmente define a estratégia orçamental, mas não pode ficar por aí, não pode achar que disse a última palavra", afirmou Rui Tavares que pediu esforços para que Portugal saia do "fundo da tabela dos salários médios dos países mais desenvolvidos da Europa".

Inês Sousa Real, pelo PAN, diz que o partido se vai bater por respostas para pessoas sem-abrigo, vítimas de violência doméstica, o alargamento dos passes gratuitos para jovens, a redução do IVA para cuidados veterinários e medidas para a crise climática.

"São muitas as dificuldades que enfrentamos, desde a habitação, a saúde, a educação, o trabalho, o ambiente, a proteção animal, entre tantas outras. Este orçamento está muito longe de ser um orçamento perfeito, mas ao longo dos anos os portugueses têm vindo a habituar-se a contar com o PAN para deixar uma marca positiva no orçamento", afirmou a deputada.

A abstenção, diz Sousa Real, vem com a "certeza de que há muito trabalho para fazer, muitos problemas a enfrentar e os portugueses sabem que podem contar com o PAN para trazer a debate, propostas sérias, para melhorar a sua qualidade de vida".
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