Notícia
OE2019: Marcelo espera que não haja crise e que lhe chegue diploma para promulgar
O Presidente da República escusou-se hoje a comentar directamente a queixa do PCP de pressões para aprovar o Orçamento para 2019, mas reiterou que é indesejável uma crise e que espera receber um diploma para promulgação.
Questionado pelos jornalistas sobre a afirmação do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, de que o Presidente e o primeiro-ministro estão com "declarações convergentes" a exercer uma "pressão inaceitável" sobre os comunistas para que aprovem o Orçamento, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Como sabem, eu não comento as declarações partidárias".
O chefe de Estado, que falava no final de uma festa da Casa Pia de Lisboa, no Jardim Vasco da Gama, em Belém, disse que não tenciona falar mais sobre o Orçamento do Estado para 2019 até ao fim do processo no parlamento, mas acabou por reiterar a mensagem de que "é bom para o país é que não haja crise nenhuma e que, portanto, o Orçamento seja aprovado".
"O que eu espero é que, no fim deste processo todo, haja um Orçamento que chegue às minhas mãos para promulgar", reforçou.
Marcelo Rebelo de Sousa voltou a advertir para a actual conjuntura europeia e internacional: "Aquilo que se passa na Europa e no mundo só dá razões àquilo que eu tinha dito no passado porque, no mundo, temos o risco de uma guerra comercial, na Europa, temos muitas decisões fundamentais que estão por tomar, sobretudo sobre como é que vai ser financeiramente a partir de 2021 e até 2027". "Portanto, juntar a essa situação qualquer tipo de ruído ou de crise não é bom para Portugal", acrescentou.
Depois, o Presidente da República ressalvou que não se estava a referir ao "ruído próprio do debate deste período orçamental, que todos os anos acontece".
"Todos os anos, o que é legítimo, os sectores sociais entendem que devem manifestar os seus pontos de vista a pensar no Orçamento do ano seguinte, os partidos tomam posições a pensar no Orçamento do ano seguinte. Isso faz parte da lógica. E faz parte da lógica da situação haver um debate no parlamento que vai até ao último minuto", considerou.
Marcelo Rebelo de Sousa esclareceu: "Quando eu digo ruído é haver qualquer tipo de risco de não aprovação do Orçamento. Isso é que, já disse e não vou repetir muitas vezes, seria mau para o país, por maioria de razão, com a situação vivida na Europa e no mundo".
Em entrevista à Rádio Renascença e ao jornal Público, divulgada no dia 06 de maio, o Presidente da República dramatizou a importância da aprovação do Orçamento do Estado para 2019 e avisou que pode antecipar as eleições legislativas se o diploma for chumbado.
"É tão fundamental para mim, que uma não aprovação do Orçamento me levaria a pensar duas vezes relativamente àquilo que considero essencial para o país, que é que a legislatura seja cumprida até ao fim", advertiu. "Provavelmente, aí teria de se pensar duas vezes sobre se faz sentido não antecipar as eleições", reafirmou.
No dia 9 de Junho, nos Açores, sustentou que, neste "momento difícil" na Europa, "ninguém quer juntar às complicações que vêm de fora complicações de dentro", acrescentando: "Esse bom senso faz com que não haja a temer qualquer tipo de crise ou qualquer tipo de problema com o Orçamento de Estado".
No dia 18 de Junho, em Lisboa, o chefe de Estado retomou o tema, declarando que, "perante as incógnitas esboçadas no plano mundial e europeu", não se deve "acrescentar ruído ou crise" no plano interno, "é uma má ideia".
"O óbvio é que a actual fórmula governativa vote o Orçamento do Estado para 2019, assim mostrando que é capaz de durar uma legislatura e de se constituir como uma das soluções alternativas sólidas para Portugal, e que até às eleições europeias da primavera e legislativas do outono haja estabilidade política", defendeu, na altura.
Hoje, Marcelo Rebelo de Sousa declarou que "o que tinha a dizer sobre Orçamento do Estado disse de propósito antes" e que tenciona manter-se em silêncio neste "período muito intenso de debate" que culminará com a votação final global no parlamento. "Agora já só me vou pronunciar quando houver uma votação no parlamento e, como acontece normalmente, chegar às minhas mãos para promulgação", prometeu.