Outros sites Medialivre
Notícias em Destaque
Notícia

Novo Orçamento pode ser aprovado só a meio do ano

Depois do chumbo do Orçamento, o Presidente da República só consegue convocar eleições legislativas para janeiro. Marcelo espera ter Orçamento em abril, mas lei permite que isso aconteça até meio de junho. País ficaria seis meses em duodécimos.

O Presidente da República tem de ouvir os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado antes de dissolver o Parlamento.
O Presidente da República tem de ouvir os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado antes de dissolver o Parlamento. Miguel Figueiredo Lopes/Presidência da República
27 de Outubro de 2021 às 07:20
  • Partilhar artigo
  • 4
  • ...

As eleições legislativas antecipadas só devem ocorrer em janeiro, dado o calendário que o Presidente da República tem de seguir para dissolver o Parlamento na sequência do chumbo da proposta de Orçamento do Estado. Mas mesmo nesse caso, um novo Orçamento pode só ser aprovado em junho, deixando o país em duodécimos por seis meses.

...

Ver comentários
Saber mais Parlamento OE Marcelo Rebelo de Sousa Assembleia da República Conselho de Estado António Costa Maria d’Oliveira Martins Governo duodécimos
Outras Notícias
Publicidade
C•Studio